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Esclarecimento sobre a situação das locadoras nas sedes do DCE

domingo, 28/03/10

Em relação a questionamentos feitos pela comunidade acadêmica sobre a situação das videolocadoras que existem nas sedes do DCE, o mesmo vem a público esclarecer que:

1. O advogado do DCE, Régis Antônio Coimbra, em reunião com Jade, Helio e Filipe (respectivamente das videotecas da saúde, do centro e do vale), acertou que a partir da decisão favorável definitiva da Executiva do DCE, Jade e Helio teriam 15 dias para formalizar suas condições de micro-empresários. Filipe já é registrado como empresário individual, sua empresa é a VideoMil. A partir da assinatura da ata dessa reunião, comprometeram-se todos a manter os atuais preços cobrados pelas locações e a pagar: Filipe, R$ 300,00 (pagava R$ 250,00 há alguns anos); Hélio, R$ 100,00 (não pagava nada, eventualmente pagava a faxina do seu espaço); e Jade, R$ 100,00 (também não pagava nada).

2. O DCE tem interesse na manutenção dos serviços mas também tem o dever de zelar pela regularidade das atividades desenvolvidas nas dependências de suas sedes, áreas cedidas pela UFRGS. O próprio DCE não está totalmente regular, inclusive não tendo acesso a toda sua documentação fiscal, contábil e contratual, provavelmente inadimplente com várias obrigações e sem ter como de pronto descobrir quais. Nesse sentido, havia um espírito de tolerância e foco no esforço de se ir regularizando as situações aos poucos. No entanto esse espírito foi prejudicado a partir do momento em que houve ameaça de violência (exigir “no grito” a manutenção de Hélio), tendo Hélio no início da gestão feito manifestação semelhante para o presidente do DCE, em ocasião na qual, com razão, ressentia-se de atrasos na abertura da sede onde desenvolve sua atividade de locador de DVD de filmes. Enfatizamos, temos o interesse na permanência dos atuais proprietários das locadoras neste espaços por provirem a comunidade acadêmica de obras cinematográficas que não costumam estar presentes na maior parte de estabelecimentos do gênero.

3. O advogado da gestão, que é quem mais teve contato com os locadores de vídeos em questão, observou que Hélio é uma excelente pessoa pela qual tem simpatia pessoal, mas que este provavelmente tem relação com as ameaças e por isso entende que deve ser afastado, ressalvado o direito da Gestão de decidir diversamente de sua opinião. Observou também que Jade é muito organizada e profissional e, diferente de Hélio, ao menos alegou que tem nota de todo o acervo, o qual teria sido comprado “de segunda mão” de outras locadoras e, nesse caso, caso seja fiscalizada, não teria problemas. Em relação a Filipe, disse que parece um empresário normal, com funcionários etc, e deve ser tratado como tal. Observou que todos podem estar enrolando a respeito do faturamento, que alegam ser muito baixo, mas que os valores cobrados de aluguel do espaço bem abaixo do valor de mercado são aceitáveis em função do objetivo de manter o serviço à comunidade.

4. O aumento dos preços de locação podem ocorrer pela necessidade de manter, ampliar ou regularizar os acervos, bem como pelo aumento de custos, pela formalização, de Hélio e Jade. Enfatizamos, entretanto, que o valor mensal combinado foi expressamente aceito por todos os três locadores de vídeos considerado como suportável para que não exista necessidade de aumento dos preços de locação, mesmo com os custos adicionais para Jade e Hélio.

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