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UFRGS APROVA AS AÇÕES AFIRMATIVAS

segunda-feira, 02/07/07

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Decisão histórica saiu após mais de seis horas de reunião

Rodolfo Mohr

O Conselho Universitário (CONSUN) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) aprovou a política de Ações Afirmativas que prevê a reserva de vagas étnico-raciais e sócio-econômicas já para o próximo vestibular, nesta sexta-feira, 29/06.

A reunião em que foi encaminhada a votação da proposta elaborada após a do dia 15/06 ser adiada, teve contornos inesperados. Às 8h 30 min, hora do seu início, um oficial de justiça entregou ao Reitor José Carlos Ferraz Hennemann decisão da juíza Paula Beck Bohn, da 2ª Vara Federal de Porto Alegre, impedindo a votação do projeto de cotas atendendo ao pedido da conselheira Claudia Thompson, representante discente eleita em novembro de 2006 pelo grupo contrário às cotas. “Solicitei a liminar pela falta de respeito do CONSUN que pela segunda vez não envia o conteúdo das discussões há tempo, conforme o regimento” argumentou a estudante de Engenharia Química. Segundo o conselheiro Cristiano Moreira, estudante de Direito e do DCE/UFRGS “todos no CONSUN sabem a posição política dela (Claudia), esta é uma medida antidemocrática, pois foi tomada exatamente para impedir a votação do projeto”.

Por volta das 11h 20 min, o reitor Hennemann anunciou que a liminar foi revogada na Justiça Federal e abriu o processo de votação, o que legalmente impede que se solicite vistas ao processo, o que acarretaria no retardamento em no mínimo uma semana da votação da proposta. Após mais de 6 horas de reunião, o projeto aprovado contempla reserva de 30% das vagas da Universidade em todos os cursos de graduação para egressos de escola pública. Dentro desse percentual, metade das vagas é destinada a estudantes que se autodeclararem negros. Os indígenas terão até 10 vagas por ano de acordo com as necessidades apresentadas e analisadas por cada comissão de graduação. Em 2013, ocorrerá a primeira avaliação da política de cotas na UFRGS. Uma comissão de acompanhamento ao cotista foi aprovada e terá como designação promover as condições para que o estudante de baixa renda tenha condição de se manter até a formatura no seu curso.

Ao término da reunião o reitor, em coletiva de imprensa, saudou a possibilidade de no próximo vestibular da Universidade, estudantes de escolas públicas vislumbrarem uma real possibilidade de acesso ao Ensino Superior público. Aos manifestantes eufóricos com a conquista obtida, que estavam na reitoria desde a noite anterior em vigília, afirmou que “uma longa reunião tomou uma consciente decisão”.

Durante as falas dos diversos movimentos – negro, indígena, estudantil e popular – que compunham a Frente Pró-Cotas na UFRGS, a palavra de ordem “quem não pula é racista”, fez o até então sisudo reitor pular com os braços para cima usando o colar que foi presenteado pelo representante do movimento indígena.

A UFRGS abre um importante precedente em nosso estado, já que a Universidade Federal de Santa Maria também discute o projeto de Ações Afirmativas que logo estará em pauta de votação no seu Conselho Universitário.

Rodolfo Mohr: estudante de jornalismo da Ufrgs e integrante do DCE Ufrgs.

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