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Um “genocídio intelectual” nas escolas

quarta-feira, 28/02/07

por jpereira — Última modificação 14/02/2007 13:55

Para o pedagogo Roberto Leher, Brasil vive um “apartheid” educadional que opõe ricos e pobres; governo investe pouco em educação e mais de 85% dos estudantes brasileiros estão na escola pública

14/02/2007

Eduardo Sales de Lima,
de redação

Os últimos resultados das avaliações do ensino básico brasileiro (educação infantil, fundamental e ensino médio) divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) mostram, além do baixo rendimento do ensino fundamental e do ensino médio, o crescente abismo entre a educação pública a particular. Essa realidade traz graves consequências para a formação ética, política e cultural da sociedade brasileira. Hoje, das 55,9 milhões matrículas no ensino da educação básica, 86,5% são feitas pela rede pública; no ensino médio, 85,15% estudam na rede estadual de ensino.

Os resultados do último Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) revelam, juntamente com a queda do desempenho dos estudantes do ensino médio, a disparidade entre os alunos da escola pública e privada. Aqueles que estudaram somente em escola pública obtiveram média 34,94 na prova objetiva e 51,23 na redação, enquanto o grupo que declarou ter estudado somente em escola particular teve média de 50,57 na parte objetiva e de 59,77 na redação. Além disso, dados do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), aplicado em 2005, revelaram que estudantes da 8ª série do ensino fundamental e do 3º ano do ensino médio do país têm o pior resultado em português e matemática dos últimos dez anos.

O reflexo de uma educação pública que não decola está exposto aos olhos e na própria sociedade. Para o professor Roberto Leher, da Faculdade de Educação da UFRJ e membro do Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (Clacso) está em curso um “apartheid” educacional e científico-tecnológico que opõem países centrais e periféricos e, dentro de cada país, ricos e pobres. ” Vistos de perto, é possível concluir que os indicadores educacionais escondem um verdadeiro genocídio intelectual em curso no país. Os resultados do teste aplicado na pesquisa do Indicador Nacional de Alfabetismo Funcional (INAF-2004) revelam que apenas 23% da população jovem e adulta brasileira é capaz de adotar e controlar uma estratégia na resolução de um problema que envolva a execução de uma série de operações. É ainda mais preocupante a revelação de que apenas nesse grupo encontram-se os sujeitos que demonstram certa familiaridade com representações gráficas como mapas, tabelas e gráficos”, completa Leher.

De acordo com dados da professor, metade dos jovens de 15-17 anos está cursando o ensino médio e, dentre os jovens de 18-24 anos, somente 11% estão matriculados na educação superior, 75% dos quais em instituições privadas, predominantemente de baixa qualidade. Outro problema da educação brasileira trata-se de instrumentalização, que atinge também, segundo Leher, escolas particulares. “O ensino privado em geral também vai mal, pois o drama é que a baixa escolaridade da juventude brasileira é operacional para o padrão de acumulação em curso. Não devemos nos esquecer que quase 90% dos novos empregos são de cerca de 2 salários mínimos. São empregos pouco sofisticados em termos de conhecimento científico”, aponta docente.

Elitismo

O pedagogo e filósofo da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Gaudêncio Frigotto, destaca que há duas consequências para baixa qualidade da educação básica no Brasil: a falta de cidadania real e o a permanência do ideal elitista de uma minoria. “O resultado é político, cultural e ético. Ninguém senta para analisar quem produziu esses seres humanos tão monstruosamente frios na bárbarie do carro que o arrastou uma criança no Rio de Janeiro. Eles não são naturais, são historicamente produzidos”, diz o professor da UERJ.

Para Leher, a degradação da qualidade do ensino público vem desde o momento em que a pressão social por seu acesso impôs a sua ampliação, em especial no governo empresarial-militar. “Quando a expansão foi inevitável, os setores dominantes nada fizeram para garantir uma escola de qualidade, ao contrário, operaram no sentido de manter uma escola minimalista para o povo”, afirma o sociólogo.

A autonomia organizativa na própria escola pode ser um dos fatores para melhorar a qualidade do ensino público. “Com escolas em ruínas, professores mal pagos e quase nula assistência estudantil não é possível reverter esse quadro. Junto com a mudança no padrão de financiamento, é preciso estimular as escolas a se auto-organizarem, efetivando com autonomia o seu projeto político- pedagógico em interação com os pais e com os estudantes, com os sindicatos e movimentos sociais”, afirma Leher.

Expansão sem qualidade

A falta de investimento na educação básica na década passada de maneira mais ampla é apontada como crucial para compreender a atual situação do ensino básico. Os Censos Escolares vêm demonstrando a expansão das vagas do ensino médio, mas sem a qualidade necessária. Em 1996, o número de matrículas feitas no Ensino Médio da Rede Estadual era de 4.137.324. No ano passado, foi de 9.575.538 matrículas. “Com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), a política que o ex-presidente Fernando Henrique promoveu foi de retração, de garantir apenas o que estava dentro da faixa etária da Constituição, que era dos 7 aos 14 anos. Não houve a preocupação com o conjunto da educação básica”, diz Juçara Maria Dutra Vieira, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), que aponta o investimento mais amplo, como o Fundo de Manutençaõ e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), como um sinalizador importante no governo Lula. “Mas continua sendo uma política insuficiente porque o percentual do PIB está se mantendo em aplicação na educação desde o começo do governo de FHC, que girava em torno de 3,5%. Hoje está em 4,3% do PIB, mas o próprio CDES recomenda os 6% que a Unesco requer do produto interno bruto (PIB)”, explica Vieira.

O tratamento dado à educação nos anos 1990 é o que Roberto Leher denomina de mais um fracesso neoliberal. “O Banco Mundial, a Unesco, a Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (CEPAL) e os governos neoliberais, escudados por seus intelectuais, diagnosticaram que, na América Latina, somente teria sentido o Estado investir na educação fundamental. Ao examinarem a situação da educação fundamental concluíram que não havia mais problema de acesso e, ainda, que os Estados já gastavam bastante com a educação”, indigna-se Leher.

A retomada de uma guinada educacional é vislumbrada, como sempre, no âmago da correlação de forças políticas. Segundo Frigotto, para mudar a situação vigente, as prioridades econômicas devem ser repensadas. “Pagando o superávit primário que pagamos não haverá dinheiro para estruturar as escolas. O que está faltando é um salto de qualidade que pressupõe mexer na política econômica”, ressalta o pedagogo.

Para Leher, os movimentos sociais e sindicais, junto com entidades acadêmicas e estudantis, lograram uma importante vitória no Plano Nacional de Educação, “talvez o único ponto exitoso nessa luta: a definição de 7% do PIB para a educação pública brasileira”, lembra o sociólogo. Mas conta que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso vetou esse dispositivo e que o atual, apesar das promessas de que derrubaria o veto, o manteve, “tudo em nome do sacrossanto superávit primário que carrega o grosso do excedente econômico para as 7 mil famílias de rentistas”, conclui.

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