O Diretório Central dos Estudantes no uso de suas atribuições declara aberto o do Processo do III Congresso Estudantil da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. O processo congressual será dado de acordo com o Estatuto da Entidade e o calendário que consta no edital abaixo.

Edital III congresso dos estudantes da UFRGS

Errata Edital

Extrato do Estatuto do DCE

Resoluções do Congresso

CADERNO DE TESES DO CONGRESSO

DIRETÓRIO CENTRAL DOS ESTUDANTES

UNIVERSIDADE : DA QUE TEMOS A QUE QUEREMOS

A Universidade Brasileira vem sendo sucateada ao longo dos anos. Com o governo FHC e agora com o Governo Lula, através da Reforma Universitária, o ensino superior brasileiro vem sendo atacado com medidas que ferem sua autonomia. A realidade de nosso país reflete uma grave situação: falta de fomento à pesquisa, ausência de estrutura – incluí-se aí falta de livros em bibliotecas, computadores, laboratórios científicos – falta de professores em sala de aula, desigualdade de acesso, entre outros problemas. Para a resolução destes problemas é justificada a realização das Parcerias Público Privadas (PPP’s), que retiram a autonomia da pesquisa e abrem caminho para o processo de privatização da Universidade Pública.
A educação é considerada mercadoria pela Organização Mundial do Comércio (desde 1998) e é alvo do Banco Mundial como um “serviço” a ser explorado pelos países em desenvolvimento para que se aplique a política do Estado mínimo para os gastos sociais.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, complacente com a lógica privatizante, através do PL 7200/06, provoca mais rachaduras no sistema superior de educação. A criação do Programa Universidade Para Todos (PROUNI) é um exemplo disso, onde se ocupam vagas nas universidades privadas em troca de isenção de impostos. O dinheiro que o governo deixa de arrecadar em impostos poderia criar vagas no ensino público, criando um PROUNI em universidades públicas. O SINAES, a exemplo do PROUNI, já está em vigor através de Medida Provisória, atingindo o estudante diretamente através do ENADE, uma prova que fere o princípio de avaliação, pois avaliar não é punir ou premiar, mas conhecer os problemas e encontrar formas de supera-los. O ENADE tem o sentido de “rankear” as universidades, acirrando a competição entre os estudantes; tem caráter meritocrático, pois diferencia o investimento conforme a colocação no ranking (as instituições melhores colocadas recebem mais investimentos, diminuindo o investimento nas que já estão mal!); ameaça os estudantes, não respeitando a avaliação elaborada nas universidades.

UNIVERSIDADE NOVA

O projeto da “Universidade Nova” altera a arquitetura curricular e cria os ciclos básicos. Esses ciclos servem para ampliar o número de vagas na educação superior, mas escondem o plano de crescer sem aumentar os investimentos, ou seja, sem qualidade. O primeiro ciclo é um Bacharelado Interdisciplinar (BI) com duração de 2 a 3 anos. Aquele que concluir esta etapa se torna Bacharel em Artes, Ciências, Tecnologia ou Humanidades. O BI efetivamente é um Bacharel “em nada”, onde os trabalhadores vão qualificar seus estudos para se adaptar mais facilmente as exigências do mercado, já que grande parte deles não conseguirá acessar o segundo ciclo. Para chegar ao Ciclo II o estudante disputa com seus colegas as poucas vagas, adiando o afunilamento da educação superior para este momento. Somente a metade dos estudantes concluintes do primeiro ciclo ingressa no segundo. É nesse Ciclo que o estudante pode vir a ser selecionado para uma Pós-gradução em mestrado profissionalizante. O Ciclo III abrangeria uma Pós-graduação Científica ou Artística.
Indubitavelmente a lógica desse processo é a lógica do não aprofundamento acadêmico, propiciando assim, a alienação. Apropriamo-nos de uma fala de Roberto Leher: “Baseado no modelo pretendido no Bacharelado Interdisciplinar, a vida acadêmica do estudante será equivalente a do consumidor em um shopping center: os estudantes percorrerão as diversas temáticas como se estivessem diante de vitrines, mas, tal como nesses templos de consumo, nem todos poderão freqüentar as mesmas “lojas” (percursos escolares), posto que alguns domínios estarão reservados aos “vocacionados”. A massa terá de se contentar em adquirir alguma quinquilharia (O Bacharelado Interdisciplinar) em alguma loja de departamento”.
O projeto também prevê, no ciclo básico, que a relação será de 40 a 80 estudantes por professor; lembrando que hoje já enfrentamos bastante problemas e a relação é de 12 pra 1. Esse processo prevê um abarrotamento de alunos em uma única sala, prejudicando a interação, aumentando dificuldades em relação à atenção e diálogo, entre outras barreiras de aprendizagem.

DECRETO REUNI – 6.096/2007

Dentro do chamado PAC da educação (Plano de Desenvolvimento da Educação), está o programa de reestruturação das universidades, o REUNI, que tem por objetivo ampliar as vagas no ensino superior. As universidades que aderirem ao programa terão como meta atingir 90% de taxa de conclusão média de curso (índice que não tem paralelo nas comparações internacionais) e mudar de 12 para 18 alunos por docente em um prazo de cinco anos, para que tenham 20% mais de verbas. O governo age como se a universidade já não precisasse desses 20%, antes de aumentar as vagas!
A universidade deve cumprir o papel de fomentar pesquisa, trabalhos de extensão com as comunidades e, acima de tudo, construir reais possibilidades de acesso ao conhecimento. Por isso afirmamos que o que queremos é um aumento de verbas para a Educação, não somente ao Ensino Superior, mas também para o Ensino Básico, pois é lá que se inicia a construção do cidadão estudante. É necessária a democratização do acesso, abrindo a universidade para as camadas mais necessitadas da população. A proposta de cotas aprovadas pelos membros do CONSUN é um passo para isso, mas a luta continua para que a universidade tenha como referência a maioria da população, com um modelo público e popular.

- Construir o Boicote ao ENADE na UFRGS
- Contra a aprovação do REUNI-UFRGS e da Universidade Nova
- Construção do comitê contra a Reforma Universitária
- Luta por aumento de verbas pra educação pública
- Lutar pela democratização do acesso e pela democracia interna na Universidade
- Articular os estudantes da UFRGS contra a intolerância na recepção aos calouros cotistas de 2008/1

DEMOCARCIA NA UNIVERSIDADE PÚBLICA JÁ!

Conforme indica o Projeto de Lei construído pelo ANDES-SN em conjunto com as Executivas de curso e DCEs organizados na Frente de Luta Contra a Reforma Universitária:
O pleno desenvolvimento das funções sociais da educação superior depende do efetivo engajamento dos vários atores envolvidos nos sistemas e nas instituições para a consecução dos objetivos a serem atingidos. Tais objetivos devem, necessariamente, incluir o desenvolvimento do país e de seu povo, por meio das três atividades essenciais da educação superior: 1) a formação de profissionais qualificados, socialmente responsáveis, dotados de discernimento crítico; 2) o desenvolvimento de pesquisa original promovida por seu quadro funcional e pelos estudantes; e 3) a extensão à sociedade dos produtos culturais acumulados pela instituição.
O engajamento de docentes, estudantes e funcionários técnico-administrativos só ocorre se esses objetivos são plenamente assumidos por cada qual e pelo conjunto dos participantes do processo, o que implica para estes apoderar-se do seu significado, ajudando na contínua construção e reconstrução dos meios mais eficazes para que tais objetivos sejam atingidos. Apenas os processos de gestão democrática têm a força para propiciar esse nível de envolvimento: ao participar diretamente, ou por efetiva representação, dos colegiados que deliberam sobre as linhas de ação, cada um dos sujeitos ligados ao sistema ou à instituição assume a parcela de responsabilidade que lhe cabe nesse processo democrático de gestão.

O processo de sucateamento do Ensino Superior Público também está ancorado na falta de democracia existente nos fóruns deliberativos das Universidades Públicas. Amparados em uma legislação retrógrada e meritocrática que concede aos professores até 70% de peso no voto para eleição dos Conselhos, Câmaras e Reitoria das Universidades, o que tem primado é a conversão do status social da universidade, enquanto lugar privilegiado de produção do conhecimento crítico, em uma grife que agrega valor aos produtos de mercado que as empresas produzem utilizando a infra-estrutura da Universidades, a mão-de-obra de seus bolsistas e o acúmulo científico herdado de anos e anos de investimento estatal. Apesar do estrangulamento financeiro das públicas e do apadrinhamento das privadas que começa com o governo Collor, seguindo no governo FHC e consolidando-se brutalmente com o governo Lula (vide PROUNI, Lei de Inovação Tecnológica, Regulamentação das Fundações, abertura de investimento de capital estrangeiro no Ensino Superior brasileiro e outras pérolas), as Universidades Públicas ainda produzem 90% da pesquisa produzida pelo país.
Aqui queremos elencar três problemas fundamentais que não se explicam somente pela falta de democracia nas instâncias universitárias, mas só se realizam por meio desta.
O primeiro deles é a reorientação dos temas das pesquisas e da paulatina perda do papel da extensão. Cada vez mais as pesquisas produzidas não condizem com o interesse da maioria da população e só dão retornos mercadológicos. Isso se dá por uma lógica de tecnologização da ciência que só se produz por meio de uma intervenção direta e intransigente do capital na produção de conhecimento, com a ajuda do Estado e das burocracias universitárias eleitas de forma anti-democrática. Um exemplo que podemos citar é o caso da Aracruz Celulose que espalha em nosso país o Deserto Verde do eucalipto, destrói os solos, expulsa os indígenas e se apóia em convênios com universidades para legitimar o caráter “científico e progressivo” da tecnologia que produz. Felizmente aqui na UFRGS, por meio da mobilização da comunidade, dos movimentos sociais e com importante ação do DCE UFRGS, impedimos estes senhores de utilizar a “grife UFRGS” como eles gostam de chamar para atender aos seus interesses particulares e destruir o meio ambiente dos pampas.
Evidentemente a extensão não tem lugar nessa lógica e há uma evidente retroalimentação, à medida que a falta de extensão afasta a universidade da maioria da população e quanto mais afastada da população está a universidade, mais facilidade tem de se aproximar dos interesses de mercado, comprometendo dessa forma sua função social.
O segundo problema está relacionado à distorção que é uma instituição que deveria ser precursora de valores democráticos ou, no mínimo republicanos, estar atrás na forma de eleição da própria república periférica brasileira. Ou seja, vivemos em um país onde todo cidadão tem direito a votar para a Presidência da República que é o cargo máximo de representação política e dentro da Universidade Pública reproduz-se a meritocracia extinta com a adoção do sufrágio universal há tantos anos. Nesse sentido a divisão de 70% de peso ao voto dos professores, 15% aos funcionários e os 15% restantes aos estudantes é absolutamente anacrônica.
O terceiro problema é justamente a possibilidade de reversão desse quadro. As grandes decisões tomadas no ambiente da Universidade se dão por meio de Conselhos, no caso da UFRGS os mais importantes são: Conselho Universitário-CONSUN, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão-CEPE e o Conselho de Curadores-CONCUR que define as finanças, nesses três importantes órgãos a composição se dá por 70/15/15 e a possibilidade de uma pauta estudantil ou dos funcionários vencer uma votação é simplesmente nula. Por isso, muitas vezes estes setores recorrem a métodos mais radicalizados como foi a ocupação da Reitoria da UFRGS realizada este ano.
Também nas Câmaras e Unidades temos este problema. Pelos meios protocolares é absolutamente impossível discutir em pé de igualdade quando se tem uma representação atrofiada como essa. Sendo assim, é necessário preparar uma grande Campanha pela Democracia na UFRGS, levantando a bandeira de que, no mínimo, a votação para Conselhos, Câmaras, Unidades e Reitoria seja paritária (33% para cada setor).
A partir de um debate amplo sobre a necessidade de uma Estatuinte nas Universidades Públicas redefinir o modelo de gestão rumando a uma organização que dê conta de atender os interesses da grande maioria da população e não de um punhado de capitalistas. Mas para que a Universidade Pública possa ser um ambiente de produção científica autônomo, que contribua à soberania do país e não aprofunde sua subordinação aos interesses do mercado, ela precisa ser antes de tudo democrática e na configuração atual, isso só pode se dar por meio da mobilização.

MOVIMENTO ESTUDANTIL

Para nós, discutir o movimento estudantil é fundamental, pois só através da organização coletiva é possível atingirmos conquistas. A soma de diversas demandas isoladas não é igual ao total de reivindicações organizadas por um coletivo. Sabemos que hoje o movimento estudantil é um dos principais atores dos movimentos sociais de educação, em conjunto com docentes e servidores, e por isso achamos essa parceria fundamental para conquistarmos esse projeto. Também temos como parceiros aqueles que são excluídos da universidade, porque é junto a eles que lutamos por uma Universidade Pública e Popular.

Movimento Estudantil: breve histórico

Nas páginas da história do mundo e do Brasil, o Movimento Estudantil certamente possui um espaço destacado, pois cumpre um papel importantíssimo no que diz respeito à organização dos estudantes, na luta intransigente por uma Universidade pública, gratuita e de qualidade. Na história do nosso país, desde 1937 assumiu a luta como uma de suas atividades, naquele período foi marcante a contra o Nazi-fascismo, e com essa bandeira a União Nacional dos Estudantes (UNE) é fundada. O movimento estudantil se fortaleceu e fez parte da História desde a luta pelo “Petróleo e Nosso”, ao auge da combatividade dos estudantes, que foi a luta contra a Ditadura Militar, tornando de 68 um grande marco. Naquele período, a UNE era sinônimo de resistência e, por isso, foi perseguida e reprimida. Depois esteve na linha de frente da campanha “Diretas Já”. Em 92 denunciou a corrupção do Governo Collor e foi às ruas, mobilizando a juventude deste país através da palavra de ordem Fora Collor!
Durante o governo FHC, o principal executor do neoliberalismo no Brasil, a direção majoritária da UNE (UJS/PCdoB) já demonstrava contradições ao preferir a atuação através da institucionalidade (parlamento, acordos) à ação direta (nas ruas). Mas mesmo com essa contradição, setores da esquerda combativa e independente fizeram do movimento estudantil uma das grandes forças do Fora FHC!

Reforma Universitária e as Contradições do Movimento Estudantil

A política do governo Lula representa a continuidade da política neoliberal do governo FHC, porém com uma roupagem popular e, por isso, mais fácil de ser aplicada. Podemos tomar como exemplo, o projeto de Educação de ambos os governos, que não se diferem na essência. Ambos defendem a entrada do capital estrangeiro na educação, a desresponsabilização do Estado de financiar a educação para propiciar o pagamento da dívida externa, às parcerias público-privadas; o método de avaliação de ranquear universidades e os cursos etc. A grande diferença é que o governo Lula se utiliza das bandeiras históricas do movimento de educação para implementar essa política. E tem na direção majoritária da UNE (UJS e aliados) seus grandes porta vozes dentro das universidades.

O que vem pela FRENTE?

Em 2006, a falta de unidade nas lutas fez com que a esquerda tivesse um grande espaço perdido, dando ao governo um novo fôlego, avançando em muitas universidades e ganhando eleições de DCE’s importantes, como o da UFRJ, UFMG, USP, UFSC, UFPR, entre outros. É importante ressaltar que, nessas eleições o campo majoritário dirigente da UNE saiu unificado pra defender o governo e fortalecer sua política, enquanto na maioria das vezes a esquerda disputou entre si, ressaltando as suas diferenças em detrimento dos seus consensos.
Felizmente, a partir de dezembro de 2006, vem ganhando cada vez mais fôlego a Frente de Luta Contra a Reforma Universitária. Não pára de crescer o número de estudantes e entidades que querem construir essa ferramenta: foram 100 estudantes na primeira reunião, saltando para 300 e reunindo até 1200 na sua última atividade, no dia 26 de março em São Paulo (logo após o Encontro Nacional). A aprovação de um calendário de lutas unificado, tirado nessa Plenária, foi também uma grande conquista. Os atos reuniram milhares de jovens e trabalhadores em todo o país: 17 de abril, 1º de maio, 23 de maio são só o início de uma movimentação que não pára de crescer. Iremos à Brasília na marcha nacional contra o governo Lula e suas reformas neoliberais em 24 de outubro, realizamos o plebiscito pela anulação da Vale do Rio Doce em setembro e realizaremos o boicote ao ENADE em novembro.

E a UFRGS nisso?

Na nossa Universidade o movimento estudantil a partir do DCE e dos CA’s e DA’s vem se fortalecendo. Sobretudo a partir de lutas importantes em que obtivemos conquistas concretas, como no que diz respeito à Assistência Estudantil, com a Ocupação da Reitoria da UFRGS conquistamos o RU da ESEF e também o projeto de construção de mais uma moradia estudantil, a partir do projeto de uma nova Casa de Estudantes no Campus do Vale.
Sabemos que isso só foi possível pela unidade construída dentro do movimento estudantil, mas sobretudo dentro do DCE. Porque apesar do que foi relatado da divisão da esquerda do ME na maioria das Universidades, aqui na UFRGS conseguimos construir a unidade de todos setores de esquerda, sobretudo envolvendo estudantes independentes de vários cursos. Ainda que defendendo diferentes posturas sobre a pauta da UNE, como a opção de fazer oposição interna com a Frente de Oposição de Esquerda (FOE) e aqueles que decidiram se desligar da entidade e construir a Coordenação de Lutas dos Estudantes (Conlute). Mas apenas com o fortalecimento dessa unidade poderemos aprofundar nossa batalha contra o Reuni e o aprofundamento do sucateamento da UFRGS. Também temos que ter em vista que não podemos deixar de realizar uma grande campanha contra a Intolerância, para que a aprovação das Cotas Sociais e Raciais sejam a afirmação da diversidade e não do preconceito incentivado por setores explicitamente de direita na UFRGS.

CENTRO ACADÊMICO DA BIOLOGIA MARINHA – DABMar
(Curso Ciências Biológicas – Ênfase em Biologia Marinha e Costeira e em Gestão Ambiental Marinha e Costeira)

Redatores: Pedro Carvalho Neto (UFRGS – Universidade Federal do Rio Grande do Sul / DABMar – Diretório Acadêmico da Biologia Marinha)
Moisés Nunes (UERGS – Universidade Estadual do Rio Grande do Sul / DABMar – Diretório Acadêmico da Biologia Marinha)

INTRODUÇÃO

No segundo semestre de 2006 foi aberto um Processo Seletivo Específico para Ingresso no Curso de Graduação de Ciências Biológicas: ênfases Biologia Marinha e Costeira, e Gestão Ambiental Marinha e Costeira – Convênio UFRGS/UERGS. A proposta inicial do curso foi a de promover uma maior interação entre as duas Universidades, bem como promover o desenvolvimento da região do litoral norte do Rio Grande do Sul onde os campi das duas instituições para esse curso de Biologia Marinha se situam.
A proposta do convênio é boa e tem tudo pra dar certo, mas é necessário uma atenção especial das duas universidades, pelo menos enquanto o convênio está dando os primeiros passos.
É a primeira vez que se promove o convênio entre duas universidades brasileiras para a elaboração de um curso conjunto, a fim de propiciar para os graduandos um maior campo de pesquisa e extensão nas duas instituições.
Um dos pressupostos básicos desse convênio é que não haveria distinção entre alunos das duas Universidades, e ambos os alunos teriam as mesmas vantagens, sendo tratados como alunos do convênio para o curso de Biologia Marinha, e não mais alunos da UFRGS ou da UERGS.
Entretanto ainda existem vantagens na UFRGS que os alunos da UERGS não podem ter acesso, e dificuldades na UERGS com que os alunos da UFRGS também precisam que se preocupar.
E as dificuldades da UERGS são tão preocupantes que chegam a ponto de alunos da UERGS prestarem novamente o vestibular para entrarem no curso como alunos da UFRGS, o que demonstra que realmente os alunos desse curso não aproveitam as vantagens das duas instituições.

DIFICULDADES

Um dos problemas mais evidentes é quanto ao cadastro dos alunos nas duas instituições. Os alunos matriculados pela UERGS estão no cadastro da UFRGS como alunos provisórios, e não como alunos efetivos. O que lhes permite algumas coisas como acesso as bibliotecas e RUs, mas impede muitas coisas também, como a disputa de bolsas de incentivo a estágio, que atualmente estão sendo disputadas somente pelos alunos da UFRGS.
Outra dificuldade dos alunos de ambas as instituições é no que diz respeito a construção da nova Sede da UERGS em Cidreira. Desde o começo do curso vem sendo prometida a liberação de um campus em Cidreira com laboratórios novos e equipamento para maximizar o potencial das aulas e incentivar a pesquisa. Entretanto essa promessa ainda não se cumpriu e já faz três semestres que os alunos estão tendo aula em uma escolinha de ensino infantil…
O problema da Sede nova é provocado por um evidente abandono do Governo Estadual que além de não repassar a verba necessária para a finalização das obras (que acabaram sendo custeadas pela prefeitura do município de Cidreira), também serve de empecilho para a inauguração e efetiva entrega da sede nova.
Aliás, a falta de interesse do Estado é a causa da maioria dos problemas da Universidade Estadual, e já vem sendo discutido por alunos e ex-alunos da UERGS em movimentos como o Pró-UERGS, que entre outras reivindicações brigou pela reabertura dos vestibulares para os cursos já existentes, ingresso efetivo de um maior número de professores e maior pronunciamento da reitoria da Universidade.
Como se não bastassem os problemas do campus da UERGS, os alunos ainda têm como preocupação toda a dificuldade de infra-estrutura do campus do CECLIMAR, que deveria receber uma atenção maior agora que abriga graduandos da UFRGS.
Medidas simples como implementação de salas para abrigar todos os alunos, e professores fixos para esse curso, não foram tomadas antes da implementação do convênio e aparentemente não estão sendo tomadas agora.
Além disso, por ser um campus distante de Porto Alegre há uma denoda carência de pesquisadores que desenvolvam pesquisas no litoral norte pela UFRGS, e que possam envolver os alunos em atividades extra-faculdade.
Problemas como falta de RUs, casa do estudante, laboratório de informática (com computadores suficientes) e acesso a vida universitária de fato, são maximizados devido ao fato de praticamente todos os alunos não serem naturais do Litoral Norte, e terem que vir de fora e se preocupar mais ainda com aluguel, alimentação, transporte entre os dois campi (que é obrigatório), etc.
A proposta de um convênio já deu certo em outros países, mas para isso é evidente que problemas internos de infra-estrutura e auxílio ao aluno devam ser sanados para melhor aproveitamento do curso.

PROPOSTA

Nas duas Universidades que entraram nesse convênio ainda não havia nenhum curso relacionado diretamente a Biologia Marinha, bem como a Gestão Ambiental Marinha. O projeto de um curso que além de promover o desenvolvimento do litoral norte e aproximação das duas universidades também promova a formação de profissionais capazes de atuar nesse campo de trabalho é realmente oportuna, mas algumas medidas deveriam ter sido tomadas antes do início do curso.
Como o pressuposto básico para a existência do curso é de que não haja distinção entre alunos da UFRGS ou da UERGS, ambos devem ser cadastrados como alunos efetivos da UFRGS e alunos efetivos da UERGS, e todas as vantagens conseguidas pelos alunos de qualquer das duas instituições deve ser distribuída de forma igualitária.
Infra-estrutura básica, como salas de aulas, laboratórios de pesquisa, laboratórios de informática, e outros, deveriam ter sido providenciados antes do começo do curso, afinal a primeira turma que já teve várias cadeiras sem laboratórios de microscopia, sem salas de aula adequadas, e sem laboratório de informática com computadores suficientes está sendo altamente prejudicada.
Outros investimentos como Restaurante Universitário e Casa do Estudante com certeza fazem muita falta nesse curso, principalmente pelo fato de os alunos estarem todos em um campus afastado do centro.
Mesmo cursando o Ensino Superior em uma Universidade Pública os alunos acabam tendo que gastar dinheiro com aluguel, alimentação e transporte.
O curso tem falta de infra-estrutura, ausência de pesquisadores fixos no litoral e muitos outros problemas decorrentes dessa primeira tentativa de fazer um curso conveniado, e até agora todos os alunos através de seus coordenadores de curso e do seu Diretório Acadêmico vem tentando conseguir melhorias para o curso e para a sua atual situação, pois só assim serão formados profissionais de alta qualidade e poderá se dizer que o projeto de um curso em convênio entre duas faculdades foi um sucesso.

DIRETÓRIO ACADÊMICO DA AGRONOMIA – DALC

Os Reflexos da Contra-Reforma Universitária na Faculdade de Agronomia da UFRGS

No início deste ano, o Diretório Acadêmico Leopoldo Cortez – DALC (Faculdade de Agronomia – UFRGS), surpreendeu-se ao saber que havia um acordo sendo encaminhado entre um dos departamentos da faculdade e a empresa Aracruz Celulose.
O DALC, junto a outras entidades estudantis (DCE, DA’s, grupos de estudantes organizados) e aos movimentos sociais populares mobilizou-se para impedir este acordo, cujo objetivo era usar o corpo docente da UFRGS em pesquisas de interesse da empresa. Além, é claro, de referendar a imagem (já bastante questionada) da empresa a uma instituição formadora de opinião, como a UFRGS.
Desde então, temos procurado oportunidades de debater com os estudantes do nosso curso o que está por trás da crise enfrentada pelo sistema de ensino superior brasileiro, ou seja, os motivos pelos quais devemos ser bastante críticos às parcerias público-privadas, que são parte do projeto de contra-reforma universitária aos poucos implementado pelo governo.
Atualmente no CONSUN tramita, novamente, uma proposta da Aracruz Celulose de parceria com a UFRGS. Ou contra-atacamos e propomos, ou ficaremos sempre na defensiva, limitando-nos aos protestos.
Em linhas gerais, pode-se dizer que o objetivo dessa contra-reforma é dar condições ao capital de continuar avançando. Para alavancar esse avanço, no Brasil, precisa usurpar dos setores estruturais da sociedade, como a educação, a essencialidade que lhe foi atribuída pelo Estado ao considera-lá “direito”, transformando-a cada vez mais em uma prestação de serviço às necessidades do capital.
Dessa forma a perspectiva neoliberal ganha em duas frentes: lucra com a privatização do ensino e neutraliza na universidade o potencial crítico e transformador, fundamentais para o desenvolvimento social numa perspectiva humanista. Sendo assim, o que se observa é a expressão das demandas do avanço do capital na Universidade, o que pode ser constatado através das parcerias com o setor privado, do sucateamento dos espaços nos cursos onde não há interesse das empresas “parceiras”, da ampliação da formação tecnicista e aumento da abertura de cursos com esse foco.
O conjunto dessa realidade explica a crescente ausência de verbas públicas para educação, pois a contra-reforma universitária prevê a gradual retirada da responsabilidade do Estado para com a educação.
Por isso, são cada vez mais freqüentes no cotidiano da nossa universidade as parcerias dos institutos, departamentos e professores em projetos que usam a infra-estrutura da universidade pública, o conhecimento dos pesquisadores públicos, o trabalho do servidor público, para gerar informações privadas, que beneficiam empresas privadas, contribuindo na lógica de avanço do privado sobre o público.
A universidade faz parte da sociedade, é reflexo dela e não ultrapassa os marcos por ela estabelecidos. Logo, tornar a universidade mais humana e comprometida com um desenvolvimento justo, passa pela necessidade de transformações sociais que extrapolem os muros da universidade. Ainda que essas transformações na sociedade nos pareçam distantes, forçar os limites da universidade para que ela contribua na formação de agentes sociais transformadores da sociedade é possível e urgente.
Lutar pelas transformações necessárias na universidade significa que, nesse momento, na UFRGS, devemos reivindicar financiamento público, expor e problematizar as parcerias com o setor privado, propor e forçar os limites para que aconteçam projetos e parcerias junto aos movimentos sociais que atendam as demandas das camadas populares da sociedade e nos organizarmos em prol da democracia na universidade.

CENTRO DOS ESTUDANTES DE HISTÓRIA – CHIST

ESTÁ SURGINDO UM NOVO MOVIMENTO ESTUDANTIL!

O movimento estudantil deste país está passando por grandes momentos este ano. Desde o Fora Collor e seus “caras-pintadas” não se presenciava no Brasil tanta mobilização e luta dos estudantes a nível nacional. O ano começou bem, com a construção da Frente de Luta Contra a Reforma Universitária (composta por CONLUTE, FOE, ANDES-SN e FASUBRA) e o Encontro Nacional Contra a Reforma Universitária, realizado em São Paulo no dia 26 de março, o qual reuniu cerca de mil estudantes e deliberou por um calendário de lutas unificado para o restante de 2007. Em seguida, novos acontecimentos deram uma expressão ainda maior à luta contra a privatização do ensino público imposta pelos governos federal e estaduais: as ocupações de reitorias, que começaram pela USP, em maio, para em seguida se alastrar ao restante das universidades do país, como na UFAL, UFPA, UFRJ e aqui, na UFRGS – ocupação que resultou em grandes conquistas, como a implementação das cotas étnico-raciais no ingresso à universidade.
Todas as ocupações, que aconteceram quase simultaneamente, serviram para marcar, definitivamente, uma nova fase de ascenso do movimento estudantil independente e de luta, por dois motivos claros: em primeiro lugar pelo caráter vitorioso de todas elas, que foram bem sucedidas ao barrar ataques à autonomia e ao caráter público das universidades, arrancar conquistas dos governos e reunir toda uma nova geração de estudantes combativos; e em segundo lugar pelo fato crucial de que em nenhuma das ocupações a União Nacional dos Estudantes (UNE) sequer esteve presente. Esta entidade, que deveria cumprir o papel de representar os estudantes e suas bandeiras históricas de luta, não só abdicou de tomar parte desse amplo movimento, como foi repudiada pela ampla maioria dos estudantes mobilizados – a exemplo do que ocorreu no Encontro das Universidades Estaduais Paulistas, em junho, o qual contou com a participação de mais de 700 estudantes e votou por esmagadora maioria que a “UNE não fala em nome dos estudantes em luta”.
A partir destas colocações surgem muitas dúvidas. Afinal, por que a UNE, uma entidade com um grande passado de lutas, se portou dessa maneira frente às maiores mobilizações estudantis dos últimos 15 anos? A resposta é a burocratização. A UNE passou, nos anos 90, após ter sua direção hegemonizada pela UJS (União da Juventude Socialista, a juventude do PCdoB), por um processo de adaptação às instituições do Estado e conseqüente acomodação, deixando de ser uma ferramenta de luta dos estudantes para passar a ser, na prática, uma entidade voltada à venda de carteirinhas escolares, com pouca politização e sem nenhuma democracia em seus congressos. Contudo, após a eleição do governo Lula, em 2002 – governo que chegou ao poder pelas maiores esperanças dos trabalhadores e jovens desse país, mas que traiu violentamente estas mesmas esperanças ao dar continuidade à onda de privatizações e planos neoliberais do governo FHC – , o papel burocrático da UNE se agravou, com a entidade passando a receber verbas do governo federal para apoiar sua Reforma Universitária e todas as demais medidas que visam a privatização do ensino público.
Dessa forma não fica difícil entender o porquê da UNE (e de sua direção majoritária, a UJS) ter resolvido abrir mão de lutar pelos estudantes e passar para o lado do governo federal e dos tubarões do ensino privado, contra os próprios estudantes que deveria defender. Também não é de se espantar que em seus congressos a UNE sempre dê total apoio aos projetos e medidas da Reforma Universitária de Lula, já que em todos as votações são sempre fraudadas, através da participação majoritária de delegados levados pela UJS, desligados do movimento estudantil, os quais votam em suas propostas em troca de alguns dias de festa no local onde esteja sediado o congresso. Assim, fica claro que não há mais possibilidade de derrotar a UJS pelo voto e retomar a UNE para a luta.
Porém, tudo isso não impediu a formação da Frente de Luta Contra a Reforma Universitária, que funciona por fora da UNE, nem mesmo que os estudantes, abandonados por sua entidade, deixassem de lutar por seus direitos. O fato mais importante que é colocado por este novo momento de lutas e vitórias do movimento estudantil é muito claro: os estudantes desse país precisam construir uma alternativa à burocratizada UNE, uma nova entidade, democrática e de luta, que cumpra o papel de representá-los frente aos ataques do governo. Os estudantes do curso de História da UFRGS já demonstraram isso ao votar majoritariamente, em plebiscito realizado pelo CHIST, pela ruptura de nosso centro acadêmico com a UNE. Agora, neste congresso, é chegada a hora do restante dos estudantes de nossa universidade também aderir à construção de um novo movimento estudantil, votando pela ruptura do DCE com a UNE e pela adesão deste à construção de uma nova alternativa de luta para os estudantes!

CONTRA A REFORMA UNIVERSITÁRIA DE LULA E O DECRETO REUNI!

Desde os anos 90 os trabalhadores e a juventude de nosso país vêm sofrendo duros ataques com a maré de medidas neoliberais impostas pelos sucessivos governos que se propuseram a aplicar, sem questionamentos, toda a cartilha imperialista do FMI e do Banco Mundial. Tais medidas consistem em uma política econômica de brutal redução de gastos sociais (tais como educação, saúde, habitação, previdência social, etc.) com o objetivo de garantir mais dinheiro público para ser repassado aos grandes bancos através do pagamento das dívidas interna e externa, privatizações de empresas estatais em leilões fraudulentos e a preços irrisórios (como no caso da Vale do Rio Doce, durante o governo FHC), e a lógica de “Estado mínimo”, ou seja, o total sucateamento dos serviços públicos que são de obrigação do Estado para garantir que estes passem a ser de exclusiva responsabilidade da iniciativa privada, transformando tudo aquilo que antes era um direito em um serviço, em mais uma mercadoria a ser oferecida por um preço lucrativo para os consumidores comprarem. A educação pública e gratuita é mais um dos direitos legítimos do povo brasileiro que está na mira das políticas neoliberais.
Lula foi eleito em 2002 com base no amplo descontentamento dos jovens e trabalhadores brasileiros frente à onda de privatizações e ataques neoliberais protagonizadas pelos governos anteriores, por acreditarem que seu governo significaria uma ruptura com estas políticas. Entretanto, mais uma vez, o povo foi enganado por aqueles que tinham sua confiança. O governo do PT, já em seu primeiro ano, mostrou bem para o que viera ao dar continuidade ao pagamento das dívidas externa e interna (inclusive pagando muito mais do que seus antecessores), ao realizar, com o apoio irrestrito da “oposição” de direita, uma segunda Reforma da Previdência que aprofundou ainda mais a retirada de direitos dos trabalhadores imposta por FHC, e ao apresentar o primeiro projeto da Reforma Universitária, um plano completo de sucateamento e privatização do ensino superior público.
A Reforma Universitária de Lula já transitou por vários projetos, cada vez mais carregados de ataques neoliberais, cumprindo as ordens do Banco Mundial e do FMI, que defendem que os investimentos no Ensino Superior público no Brasil são excessivos em relação ao que se verifica em outros países. Sua forma, já na 4ª versão, foi apresentada pelo poder Executivo ao Congresso Nacional e acrescida de 368 emendas pelos parlamentares em 2006. É exatamente na lógica mercadológica que hoje a educação está inserida, sendo considerada mero produto, entregue sem custos ao setor privado.
No pacote de medidas da Reforma está o ProUni, em que o Estado isenta os impostos às grandes empresas de ensino para que ofereçam vagas ociosas em suas instituições. Segundo dados do ANDES, com os mesmos recursos que deixam de entrar nos cofres públicos em função da isenção concedida, o governo poderia abrir três vezes mais vagas nas universidades federais, construindo novas unidades, abrindo cursos noturnos e contratando via concurso professores e técnicos.
Desde a apresentação do Projeto de Lei 7200 ninguém viu uma mudança realmente drástica nas Universidades, e talvez muitas pessoas não compreendam porque essa tal de Reforma Universitária é tão criticada e combatida. O que acontece é que suas medidas são implementadas aos poucos e a maioria delas ainda não atinge diretamente os alunos.
É o caso de parcerias com grandes empresas nas áreas de pesquisa, que subsidiam as pesquisas usufruem da estrutura da Universidade e da mão-de-obra dos alunos e tem direitos sobre os resultados. Na UFRGS, o sistema das nossas bibliotecas, o SABi, foi produzido na própria universidade, porém, patenteado pela empresa ‘parceira’, teve que ser comprado pelas nossas bibliotecas.
A PL7200/06 abre completamente as portas do ensino superior ao investimento privado, prevê o aumento da modalidade à distância dos cursos (EaD), impõe a avaliação institucional interna e externa, dos seus cursos, professores, pessoal, alunos etc; além de não prever investimentos do Estado. É preciso barrar a Reforma e todas as medidas e decretos que a acompanham, como o REUNI – que já bate à porta da UFRGS . Para isto, precisamos unir forças com todos aqueles que discordam das políticas neoliberais desse governo, que não só a educação ataca, mas também a saúde, os direitos dos trabalhadores, a previdência social…

AGORA É BARRAR O REUNI NA UFRGS!

O REUNI , Programa de apoio a planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais, é claramente um complemento ao conjunto de medidas governamentais que configuram a Reforma Universitária. Baseado em uma mistura dos modelos de Universidades norte-americanas e européias, o decreto prevê a substituição dos cursos de graduação por cursos em quatro áreas generalizadas (humanidades, artes, tecnologias e ciências exatas), aumento da taxa de aprovação de alunos em 90% (ou seja, aprovação automática), aumento da proporção aluno/professor, não-contratação de novo (proposta do PAC) etc.
Este não é o espaço para explicarmos detalhadamente as medidas do decreto; nossa tarefal, nesse momento, é, junto com demais entidades estudantis, de professores e funcionários públicos, levar para a Universidade o “REUNI desmascarado”, com suas reais metas e conseqüências. As Universidades têm cinco anos para adequar-se ou terão suas verbas ameaçadas. A Reitoria já declarou que na UFRGS não será diferente, e as propostas de adequação das Unidades já estão sendo elaboradas para serem apresentadas ao MEC. As mobilizações e vitórias do movimento estudantil nos últimos tempos mostram que agora, com outra grande responsabilidade em mãos, somos capazes e temos a obrigação de barrar este decreto na UFRGS. E o Centro Acadêmico de História não abdicará de mais esta luta!

CENTRO ACADÊMCIO DA GEOGRAFIA – DAGE

EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA: DERROTAR O GOVERNO LULA E A UNE.

A educação Pública nunca foi tão atacada. O Governo Lula, que se elegeu prometendo mudanças e alimentando esperanças de milhões de trabalhadores e estudantes, mostrou que é igual aos outros, como FHC, tanto na política econômica como na corrupção. Aplica no nosso país toda política exigida pelo imperialismo. Não investe no que é essencial para a população, mas paga religiosamente as dívidas interna e externa. Os banqueiros e os corruptos nunca faturaram tanto no Brasil. Em contrapartida, os serviços públicos, como a saúde e a educação, estão sendo duramente atacados pelo governo. Os hospitais e postos de saúde encontram-se sempre superlotados, com falta de remédios, funcionários (mal remunerados) e leitos. A saúde, assim como a previdência e a educação, seguem sendo encaradas como mercadorias. O capitalismo encontra-se em uma crise estrutural muito grave. Para sair desse buraco, os grandes empresários precisam investir em novos mercados e retirar direito dos trabalhadores. Nesse sentido tudo vira mercadoria, mesmo os direitos mais básicos a qualquer ser humano como saúde, educação e a possibilidade de ter uma aposentadoria digna. Essa é a lógica do capitalismo: tudo existe para dar lucro

Desmonte da educação pública e salvação da educação privada

A Reforma Universitária é uma política que tem como objetivo salvar as universidades particulares desse país, que atravessaram uma grande crise em função da crescente inadimplência, decorrente do altíssimo preço das mensalidades. Toda lógica da Reforma é transferir recursos públicos diretamente para as instituições privadas de ensino e colocar a iniciativa privada cada vez mais dentro da universidade pública. Através do PROUNI o governo tira dinheiro da educação superior pública para comprar vagas ociosas nas particulares (através de isenções fiscais) para estudantes de baixa renda. Com essa baixa, o governo poderia abrir 4 vezes mais vagas na universidade pública.

Não a autonomia financeira. Não a privatização.

Nas universidades públicas falta tudo. Faltam professores e funcionários; os laboratórios e as salas de aula são insuficientes e precários; os salários estão defasados; falta segurança, assistência estudantil, infra-estrutura e manutenção. O governo deixa de investir recursos repassando essa responsabilidade para a iniciativa privada, que evidentemente só investe naquilo que lhe da retorno econômico. Os espaços estudantis estão cada vez mais ameaçados, pois podem ser cedidos ao capital privado para desfrutar da estrutura pública como forma aumentar seus lucros.
* Boicote ao ENADE. Não reconhecemos o SINAES como sistema de avaliação. Por uma avaliação construída com o conjunto da universidade e da população que vá no sentido do fortalecimento da Universidade Pública.
*Abaixo à Reforma Universitária de Lula/UNE, implementada a mando do FMI.
*Não ao pagamento das dívidas externa e interna. Mais verbas para a educação pública
* Todo apoio às cotas, abaixo o racismo na UFRGS. Mais verbas para a educação pública.
* Pelo fim do Vestibular. Ampliação das vagas nas Universidades Públicas.
* Verba pública somente para Universidade Pública.
* Incorporação dos estudantes do Pro uni na Universidade Pública.
* Pelo fim do Ensino Pago. Estatização das universidades particulares.
* Reajuste já para os professores e servidores da UFRGS. Abaixo o PAC de Lula, que congela salários.
*concurso público para servidores e professores já.
* efetivação dos professores substitutos. Fim dos contratos temporários.
* paridade já para as eleições para reitor e para os conselhos deliberativos da universidade
Por uma universidade pública, gratuita e de qualidade para todos e controlada pelos professores, servidores e estudantes.

Não é possível que simplesmente lutemos contra a privatização do ensino público e não discutamos a respeito da Universidade que queremos construir com nossa mobilização. O que tem de importante, qual nosso objetivo com a luta em defesa da Educação Pública? Uma universidade realmente popular, que possa dar frutos para toda sociedade, no ramo das artes e das ciências, que não faça somente pesquisas cientificas voltadas para o mercado, mas sim para a sociedade, só pode existir se estiver a serviço dos trabalhadores, da juventude e do povo pobre da cidade e do campo e se for controlada por professores, servidores e alunos em pé de igualdade em uma relação política democrática. Mas não podemos nos enganar. Essa Universidade que queremos não pode existir dentro do capitalismo. Não existem condições para que a burguesia abra mão do seu projeto de privatização da educação, nem mesmo que pare de sucatear a educação, pois precisa cumprir seus compromissos com o imperialismo. Por isso, assim como tantas outras bandeiras da juventude e dos trabalhadores, como Reforma Agrária, o tão necessário plano e obras públicas, a geração de empregos, o passe-livre, etc. a Universidade Popular só será possível se combinada com a luta do conjunto da classe trabalhadora e dos setores oprimidos da sociedade. Essa luta deve ser contra o conjunto do Governo Lula, do congresso nacional e das entidades que os defendem dentro do movimento. Sua vitória só se dará por meio de muita luta, mobilização e de uma Revolução Socialista que derrote o sistema capitalista e coloque todos os ramos da produção nas mãos dos trabalhadores.

Os rumos do movimento estudantil.

Para lutar contra Lula e a privatização da educação pública é preciso romper com a UNE.

Para os estudantes filho de trabalhadores a vida está cada vez pior e o acesso à universidade cada vez mais difícil. Diante de tantos golpes que a juventude vem levando do governo Lula, está colocado, mais do que nunca, a necessidade de discutirmos os rumos do movimento estudantil. Se é certo que somente com a mobilização e a unificação de duas lutas os estudantes conseguirão derrotar a reforma universitária, é certo também que essa luta e essa unidade se dê de forma independente de Lula, e contra esse governo que retira direitos dos trabalhadores, privatiza a educação, proporciona lucros recordes aos banqueiros, e aumenta a violência contra os pobres, principalmente negros e negras, nas periferias do país. Por isso a discussão não é somente sobre a necessidade e o reconhecimento de que temos que lutar. Mais do que isso, é sobre como organizar essa luta e com qual objetivo. Não será possível derrotar o desmonte e a privatização da educação se as entidades de base lutarem por conta própria. É preciso uma entidade nacional para derrotar os ataques do governo e defender a educação pública, de qualidade, gratuita e para todos.
Só se deve romper com a UNE quando já existir uma alternativa pronta e acabada? Ou é hora de construir essa alternativa? Polêmica com a atual gestão do dce,instinto coletivo.
A UNE morreu para a luta dos estudantes. Não há como negar seu passado histórico combativo. Porém, hoje pertence ao Governo Lula e o representa dentro do movimento estudantil. Não há mais como recuperar essa entidade para a luta dos estudantes. A UNE ajuda o governo a implementar a Reforma Universitária. Oficializa isso através de seus congressos fraudados. Mesmo assim, existe um setor da “esquerda da UNE” que se nega a romper com essa entidade. O discurso utilizado, principalmente pelo PSOL, hoje expresso na FOE (frente de oposição de esquerda) e que anteriormente se expressava na “UNE Vermelha”, vai deixando de ser o de “recupera-la para a luta”, pois todos que já tenham ido ao CONUNE nos últimos anos, ou que tenha ouvido falar, sabe que isso é impossível. Agora o que se diz é que “é preciso permanecer na UNE para disputar sua base que ainda acredita nessa ferramenta”. “Seria um erro romper, e deixar a base da UNE com o PCdoB.” Mas quem é e onde está a base da UNE? Alguém enxerga os alunos da universidade reivindicando a UNE? Quantos colegas de sala de aula consideram a UNE uma entidade de luta? Quantos nem sequer a conhecem? Chega-se a uma conclusão óbvia: a base da UNE é cada vez menor. E é menor em função dessa entidade ter sumido das lutas dos estudantes! Mas mesmo que exista alguma parte expressiva da juventude desse país que ainda reivindica a UNE. Será realmente necessário ir aos CONUNES para dialogar com esses estudantes? Não! Estes estão nas salas de aulas, nas entidades de base e nas lutas que surgem em cada canto do país. E são nesses ambientes, no dia-a-dia da vida dos estudantes que devemos combater a UNE e “disputar sua base”. O CONUNE, inclusive, é o pior lugar para fazer isso. Portanto, sobra apenas a primeira hipótese: a única razão para seguir dentro da UNE é a garantia de cargo. Se ao invés de levar e mobilizar as entidades estudantis para irem ao CONUNE, a FOE escolhesse romper com essa entidade, o movimento estudantil ganharia duas vezes: esvaziaria ainda mais a UNE (que já é inexistente para a luta) e fortaleceria a construção de uma nova alternativa de luta, por fora desta. Essa é a necessidade do movimento estudantil para derrotar os ataques do Governo Lula e lutar por uma universidade realmente pública, que esteja a serviço da juventude e dos trabalhadores e que seja controlada por estes.

A democracia na universidade:

Não é possível que reproduzamos dentro da universidade as mesmas práticas dos políticos ricos e corruptos, que prometem uma coisa nas eleições e fazem outra na prática. A atual gestão do DCE se elegeu contra a UNE e com o compromisso de realizar o congresso de estudantes da UFRGS antes do da UNE. Esse não existiu e, mesmo assim, foram ao CONUNE. Não representaram a base da UFRGS nesse congresso governista. Todo argumento utilizado para adiar o congresso para o segundo semestre era no sentido da necessidade de garantir um congresso sério, com a participação da base, de fato. E o que vemos agora? Nenhuma divulgação do congresso e nenhuma participação efetiva da base. Assim, com o congresso esvaziado, é o único jeito permanecerem na UNE.

DIRETÓRIO ACADÊMICO DA EDUCAÇÃO FÍSICA – DAEFI
Especialização > FUNDAÇÃO < Extensão… onde vamos parar?
Iniciamos nossa discussão citando o artigo 206, IV, da Constituição Federal que assegura a gratuidade do ensino no âmbito das instituições públicas:
“Art. 206. O ensino será mantido com base nos seguintes princípios: (…)IV – gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.”

Está previsto na constituição a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais, não discriminando níveis, sendo assim indevida a cobrança de mensalidade na Universidade Pública, mesmo em curso de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu).
Escola pública é igual a educação gratuita, certo? A constituição prevê isso, mas não é assim que algumas universidades, inclusive a UFRGS, vem tratando o assunto. Dentro de uma lógica de privatização do conhecimento e dos espaços, as fundações “ditas de apoio” vem permitindo a cobrança de inscrições e mensalidades dentro de espaços públicos, através dos cursos de extensão e especialização (lato sensu) pagos. A discussão sobre autonomia científica, financiamento, interesses privados X demandas sociais, etc, deve ser feita entre toda a comunidade acadêmica, para definirmos que atuação queremos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
A universidade, ao ser estrangulada por sucessivos governantes, passa por um período dramático de sucateamento. Ao invés de projetos que melhorem sua condição, o atual governo anuncia, dia após dia, mais medidas que caminham (caminham não, correm!) para o abismo da privatização. Neste contexto, os dirigentes de muitas universidades brasileiras buscam alternativas imediatas para a solução dos problemas, adaptando-se ao modelo de captação de verba das Fundações de direito privado.
As Fundações foram criadas com o pretexto de auxiliar e fomentar projetos de pesquisa, ensino e extensão, mas efetivamente são balcões de diplomas e negócios de interesse privado dentro das instituições públicas. Elas até auxiliam e fomentam projetos de pesquisa, ensino e extensão, mas: cobram da sociedade por “serviços” educacionais; comprometem a liberdade acadêmica, direcionando pesquisa, extensão e currículos; se fortalecem com o descompromisso do Estado com a educação; ficam com uma fatia de toda a verba que passa por sua mão (inclusive de inscrições para o vestibular);
A opção de cobrar por serviços, maquiando o sucateamento da educação pública, torna cada vez mais distante o conhecimento da realidade educacional, desmobilizando os lutadores unversitários. Este modo de remediar os problemas estruturais faz com que a discussão sobre o financiamento público para a educação fique de lado. Estudantes, técnicos administrativos e professores andam pela universidade e muitas vezes não sabem que a população, que já paga seus impostos, está pagando mais uma vez para acessar os conhecimentos produzidos nestas instituições.
Na contramão desta lógica, Universidades Federais, como a de Santa Maria, a da Bahia, etc, não cobram pelos cursos de especialização e buscam resolver o problema na sua raiz, cobrando responsabilidade do governo para com a educação. Estas Universidades se posicionam claramente ao preferirem cobrar dos governantes do que cobrar do povo, iniciativa que faz transparecer a realidade do sistema educacional brasileiro e obriga a comunidade acadêmica a se envolver nas discussões e nas ações coletivas em defesa desse direito.
Se a cobrança em espaços da UFRGS é justificada pela falta de verbas repassadas pelo governo, logo estarão sendo cobradas mensalidades da graduação. Alguém duvida?

- Pela gratuidade do ensino em estabelecimentos públicos oficiais.
à Não a cobrança de mensalidades por Especialização e Extensão.
- As Fundações desresponsabilizam o governo de manter a Educação Pública:
à Pelo fim das Fundações-sanguessugas de direito privado.

ESTUDANTES DA HISTÓRIA

Contribuição ao III Congresso de Estudantes da UFGRS

As universidades brasileiras estão passando por grandes e profundas mudanças que visam transformar de vez a universidade que conhecemos. A tal falada Reforma Universitária vem sendo implementada com pequenas medidas que não são noticiadas e ficam escondidas num cantinho do sítio do MEC. Até aqui não há nenhuma novidade!
A novidade é que o governo federal quer, com sua última proposta – REUNI – acelerar e finalizar as mudanças nas universidades.
É claro que não queremos ficar parados no passado… O mundo mudou, o conhecimento foi transformado, o mercado de trabalho ficou diferente! Toda a mudança é bem-vinda se ela vem para melhorar, mas o que vemos são mudanças que na sua (grande) maioria são para pior!

Explicando:
- Em cinco anos, o MEC pretende aumentar em 50% as vagas (até aqui parece ótimo) mas o aumento das verbas não acompanhará este crescimento e ficará em apenas 20%)
? Para onde vai a qualidade do ensino? Sem aumento de professores e técnicos quem vai fazer pesquisa?
- Também há a proposta de aumento em 90% nas taxas de conclusão.
? Será que o governo não quer esconder a evasão ao implementar um sistema de aprovação automática e emissão de diplomas por etapas? Ao aluno que concluir uma etapa de sua formação global será dado um certificado de conclusão. Alguns egressos da primeira fase de formação migrarão para a fase seguinte, outros, por falta de “condições competitivas”, “serão migrados” para o mercado de trabalho precocemente porque ainda estarão sem uma profissão.
- No que se refere à proposta de “reorganização” dos cursos de graduação a proposta é bastante obscura: Fala-se em “implantação de regimes curriculares e sistemas de títulos que possibilitem a construção de itinerários formativos, mediante o aproveitamento de créditos e a circulação de estudantes entre instituições, cursos e programas de educação superior”. Com essa frase percebemos que essa “reorganização” pode nos trazer tristes surpresas.
As verbas vêm sendo reduzidas e por isso as universidades brigam entre si para ver “quem leva”! Dentro de cada universidade, de novo ocorrem brigas: pra quem vai a verba ou pra onde vai a vaga para concurso. E aqui na UFRGS não é diferente! Enquanto é construído um novo prédio no campus a verba para a assistência estudantil é cortada. Para realizar pinturas nos prédios e melhorias nos campi, a verba para a biblioteca é reduzida drasticamente.
Mas não adianta ficar só reclamando! Quando nos organizamos para defender nossos interesses a situação melhora. Foi assim quando a reitoria quis acabar com a Permanência, ou protelava o início da construção do RU da ESEF, ou não respondia sobre o nosso pedido de abertura dos arquivos relativos aos expurgos da Ditadura ou quando quiseram acabar com a Toca. Fizemos abaixo-assinados, manifestações, trancamos a rua e ocupamos a reitoria. Só assim tivemos nossas exigências atendidas!
Agora, ao escolher representantes em nossos cursos e votar em alguma tese do Congresso, passamos por mais um momento de reflexão e discussão entre nós. Mas essas discussões devem contribuir para a nossa organização e servir para fortalecer o movimento estudantil aqui na UFRGS.
Acreditamos que é necessário que as informações circulem e que espaços sejam abertos para o debate e reflexão coletiva. Mais do que isso é fundamental a participação de tod@s! Os Centros Acadêmicos são fundamentais pois neles podemos pensar sobre os problemas mais específicos dos cursos. São eles que farão a ponte com o DCE e demais CA’s e DA’s. Também é importante discutirmos os rumos da nossa entidade nacional – a UNE. Sabemos que ela tem uma longa história de lutas mas que atualmente tem estado mais ao lado do governo do que ao nosso. A resposta para essa situação não é simples e não se resolve num passe de mágica. Para qualquer um desses problemas a resposta deve ser buscada coletivamente, sem debates esvaziados ou votações apressadas.
Falar em defesa da universidade pública, gratuita e de qualidade com compromisso social não significa repetir velhos jargões ou jogar as palavras ao vento.
O que dissemos neste texto não é novidade. Aliás, provavelmente será dito em outras contribuições ao congresso. O que queremos é fazer um convite: vamos tod@s participar!!!
Essa é a hora!. Cada um de nós é parte fundamental do movimento estudantil da UFRGS.

Alfredo Ransan , Anderson Barreto Moreira, Celso Alegransi, Daniela Barcellos, Frederico Duarte, Gabriel Diestman, Gabriel Focking, Guilherme Aragon, Ialê Menezes, Ian Danilevicz, Juliana Medeiros, Lauro Duvoisin, Leonardo Sosa, Luisa Valdez, Márcio Blanco, Mari Ferreira e Silva, Nauber Gavski, Roberta Zettel, Thais Tanccini, Thiago Vargas, Terence Miranda

FRENTE DE OPOSIÇÃO DE ESQUERDA DA UNE

O movimento estudantil (ME) brasileiro tem passado por uma séria crise de representação. A união Nacional dos Estudantes (UNE) na última década ampliou sua crise sob a direção da UJS. Já em 1998, ao não apoiar a greve das IFES, teve de enfrentar aquele que se tornou o principal espaço político para além da UNE: o Fórum Nacional de Executivas (FENEX).
Desde 2002 com a eleição de Lula, a UNE passou a defender integralmente a pauta do governo para a educação. Uma defesa intransigente da Reforma Universitária e dos projetos aprovados separadamente como o Prouni e o Reuni que passam investimentos das universidades públicas para o setor privado, dão a cursos de qualificação técnica de mão de obra um status de ensino superior, abrindo mão do tripé que fundamenta constitucionalmente a educação no Brasil que é a unidade entre ensino, pesquisa e extensão.
Atrelada politicamente ao governo e dirigida por um dos principais partidos da sua base aliada do – PCdoB/UJS – setores do ME começam a se afastar da entidade gerando rupturas muitas vezes confusas e precipitadas, baseadas em um debate de inoperância da entidade nas lutas do movimento e deixando de lado a possibilidade real da construção de um novo campo a partir do debate profundo na base do ME.
O Conlute, entidade criada a partir desta ruptura, levou consigo algumas entidades de base gerais, nenhuma executiva ou federação de curso e se tornou um organização que não reflete o debate atual do ME, apesar de sua indiscutível postura combativa em defesa da educação pública. Em outras palavras, apesar da linha política ser a da defesa intransigente da educação pública não conseguiu se contrapor a UNE de fato, e não levar consigo a maioria dos setores de oposição daquela entidade. O FENEX, por sua vez, se desarticula e diminui seu peso na organização das lutas políticas do movimento estudantil, seja pela falta de dinheiro, seja porque parte de suas entidades são dirigidas por setores de apoio ao governo, seja também pela confusão criada no período com a crise da UNE e, inclusive, de sua oposição.
Com o objetivo de melhorar esse quadro a Frente de Oposição de Esquerda (FOE-UNE) surge em abril de 2006 para expressar a unidade nas lutas e consolidar uma articulação dos campos combativos do movimento estudantil que estão na UNE. A esquerda da UNE, representada atualmente pela FOE entende que disputar o caráter combativo do ME, é antes de tudo construir a luta cotidiana nas universidades, promover o debate crítico sobre a privatização da educação pública, e atuar no sentido de unificar a luta contra a mercantilização do ensino entre aqueles que estão dentro e fora da UNE, assim como entre aqueles que estão dentro e fora da Universidade. Não adianta apenas mudar as direções ou substituir estruturas de representação, temos que mudar a correlação de forças interna no movimento estudantil, por isso priorizamos a construção das mobilizações que sacudiram o primeiro semestre de 2007, pressionaram o governo e mostraram para a sociedade que ainda pulsa no movimento estudantil brasileiro a indignação e o instinto de defesa pela universidade pública.
Podemos dizer que entre maio/junho de 2007, iniciou um novo momento para o ME. Tendo por estopim a ocupação da reitoria da USP – que durou 51 dias e conquistou grandes vitórias – a ação coletiva do movimento traz à pauta novamente a defesa da Universidade Pública. No RS, as reitorias da UFSM e da UFRGS foram ocupadas sendo está última atendida em suas pautas e dando ao movimento local uma nova polarização. No Pará, em Alagoas, no Espírito Santo, no Rio de Janeiro, no Maranhão, em Santa Catarina, propagaram-se as ocupações e, consequentemente, observa-se a reorganização e redimensionamento da pauta estudantil.
Esse levante é a reação dos setores combativos do movimento estudantil num momento em que aplica-se a universidade uma reestruturação profunda alicerçada no paradigma neoliberal, é o que poderíamos chamar da reestruturação produtiva aplicada a universidade.
Mas os estudantes diante de um movimento estudantil enfraquecido, apático, e muitas vezes carente de organização, acabam por dar as costas às questões mais básicas para sua manutenção na universidade. Os problemas que enfrentamos afetam todos os estudantes e não somente aqueles que militam. O que, contudo, vemos acontecer, é a invasão de práticas individualistas no seio do conjunto dos estudantes. Acontece que nem a postura individualista terá sustentabilidade se só os alunos militantes se importarem com as condições do ensino.
Portanto, o que o movimento estudantil precisa – enquanto melhor forma de organização política da juventude – é a participação de todo o potencial dos estudantes para acabar com o marasmo que se instala; esse deserto sem cor que faz com que a grande maioria dos estudantes “conscientemente esqueçam” que cuidar da UFRGS é cuidar de si. E para isso o centro desta nova forma de fazer política estudantil deve basear-se em três princípios: autonomia, democracia e combatividade. Autônomo, por que não pode estar atrelado a partidos ou a governos (como é o caso da UNE). Democrático, por que precisa ser construído de baixo para cima, respeitando todas as expressões políticas, organizadas ou não. E combativo, por que apenas através do enfrentamento aberto ao neoliberalismo é que poderemos superar a crise da educação brasileira e retomar um ciclo de conquistas como o que se iniciou com as lutas no primeiro semestre deste ano em todo o Brasil.
Portanto não é possível limitar-se a defesa de mais verbas para a educação. Nem mesmo à retirada do projeto de Reforma Universitária. A pauta agora requer que além destes pontos, imprescindíveis à defesa da educação pública, se amplie a pauta em defesa de uma universidade popular. Fazer com que a luta em sua defesa seja uma luta de todos os setores que pensam e são a juventude: aqueles que defendem o passe livre, a juventude das periferias e os já estabelecidos setores do movimento estudantil: a Frente de Oposição da UNE, CONLUTE, Federações e Executivas de cursos. Sair dos muros da Universidade e torná-la patrimônio coletivo é a única forma de defesa da educação pública.

Marcus Vianna, Bernardo Correa, Rodolfo Mohr, Kátia Azambuja, Lisandro Moura, Andreas Ostermann, Daniela Conte, Eduardo Ruppenthal, Vicente Ribeiro, Gustavo Zveruitz Ruy Almeida Neto, Israel Dutra, Juliana Selbach, Cleber Melo, Cristiano Moreira, Diego Vitello, Sayuri D. Kubo, Pablo Henrique dos Santos, Vanessa Voltaire, Bruna Menezes, Martim Zamora, Mário San Segundo, Laurence Gonçalves, Pablo Meira Martins, Juliano Medeiros, Leandro Balejos Pereira, Fernando Carlutti, Jaqueline Brizola, Luam de Oliveira Tubino, Fernanda Bellini Pinto

MOVIMENTO DEMOCRACIA E LUTA

Rumos do Movimento Estudantil

Tanto a nível nacional como na UFRGS, o Movimento Estudantil (ME), assim como o conjunto dos movimentos sociais, enfrenta um ambiente desfavorável para a organização coletiva, para a ação coletiva organizada.
Uma das razões que explicam este ambiente desfavorável diz respeito aos reflexos da dimensão ideológica das políticas neoliberais que são hegemônicas, dominantes, no Brasil desde o início da década de 90. Uma “crença supersticiosa” nos poderes do mercado, que é alardeada pelos meios de comunicação como única verdade incontestável; os ideais da competitividade, da individualização e a idéia do “fim da história”, contribuem para a descrença nos projetos coletivos de transformação da realidade.
Outra razão, diz respeito à crise dos movimentos sociais com o fim de um ciclo representado pela chegada de Lula na Presidência da República em 2002. Uma conquista do conjunto dos movimentos sociais que, independente da avaliação positiva ou negativa do primeiro mandato de Lula, causou uma forte expectativa e que, para alguns mais e outros menos, em algum grau, esta expectativa foi frustrada.
No caso específico do ME deve se levar em conta os 16 anos que a União Nacional dos Estudantes (UNE), entidade que o representa nacionalmente, é presidida por uma mesma força, UJS/PCdoB, que detém a maioria absoluta na composição da gestão(que é proporcional) e tem aplicado uma política extremamente conciliatória em relação aos governos. Foi assim nos 8 anos de FHC, quando o conjunto do ME fazia greve de estudantes, como em 99, e a UNE, na sua expressão majoritária, ficou de fora. Foi assim também no primeiro mandato de Lula quando a UNE, através de sua expressão majoritária, ao invés de construir uma pauta autônoma, enquanto entidade que representa os estudantes, optou por fazer uma caravana defendendo o controverso projeto de Reforma Universitária do governo.
Por traz da política conciliatória, de preferir “um mau acordo que uma boa briga”, está uma visão “aparelhista” de fazer movimento estudantil, que prioriza a manutenção de espaço na direção da entidade em detrimento de uma política conseqüente com os 70 anos de história de combatividade da UNE.
Tendo em vista estes três elementos principais, 1)a conjuntura adversa na sociedade para a organização coletiva;2)a crise dos movimentos sociais com o fim de um ciclo representado na eleição de Lula;3)a hegemonia conciliatória e aparelhista da UJS/PCdoB na UNE; é que devemos tentar discutir os rumos do Movimento Estudantil.
É importante pontuar estes três elementos porque são recorrentes alguns discursos que acabam por desconsiderar os dois primeiros, imputando como única causa dos problemas do Movimento Estudantil a direção majoritária da UNE, quando não responsabilizam a própria UNE e até o Movimento Estudantil como um todo.
A falta de diálogo com o conjunto dos estudantes não é um problema só do ME. O movimento sindical e o campesino também enfrentam dificuldades em dialogar com o conjunto dos trabalhadores. Não é um problema que atinge só a UNE, o DCE da UFRGS enfrenta muita dificuldade em mobilizar os estudantes. Também pode se dizer que na mesma medida que a UNE foi “governista”, aparelhada por uma força que compõe o governo, o DCE foi “oposicionista” e podemos dizer que é aparelhado por uma força política de oposição ao governo. Para quem como nós do “Movimento UFRGS – Democracia e Luta”, que é oposição tanto na UNE como no DCE, não há diferença qualitativa a este respeito.
Desta forma, tanto o discurso que desacredita o ME e enaltece a militância em outros movimentos, quanto os discursos que desacreditam a UNE e propõem a militância por fora da UNE e mesmo a criação de uma nova entidade, estão igualmente equivocados. Os primeiros por uma visão romântica em relação a outros movimentos que ignora o papel transformador do Movimento Estudantil na história do Brasil e do mundo. Os segundos ao desacreditar a disputa da UNE, ou mesmo propor a criação de outra entidade, não estão resolvendo nenhum dos problemas do ME, estão causando mais um: o divisionismo.
Em muitos países, o Movimento Estudantil é fragmentado em mais de uma entidade estudantil nacional. A conseqüência direta dessa realidade é enfraquecimento da mobilização e organização das lutas estudantis. No Brasil temos a UNE, uma entidade que possui várias posições políticas representadas em seu interior, uma entidade que é representativa do que é o movimento estudantil hoje, logo enfrenta muitos problemas, mas que tem um acúmulo histórico que é muito maior.
O Movimento Estudantil e a UNE sempre cumpriram um papel transformador na historia do Brasil. Desde os anos 30, contra o nazi-fascismo, na campanha “o petróleo é nosso”, que culminou na criação da Petrobrás; na defesa das reformas de base na década de 60, período onde se destacaram os Centros Populares de Cultura e Arte, os CPC’s; na resistência contra a ditadura militar e à reforma universitária dos milicos nas décadas de 60 e 70; no seu período de reorganização, década de 80, quando passou a existir a proporcionalidade na direção da entidade; até o “Fora Collor”.
Após o período de divisionismo que o ME viveu no primeiro mandato de Lula referente ao debate da Reforma Universitária, onde predominou uma postura meramente reativa em relação ao governo – os contrários a reforma, contrários ao governo, e os favoráveis a reforma, favoráveis ao governo – o 50° Congresso da UNE que aconteceu este ano em Brasília, avançou desta postura reativa e aprovou de forma consensual uma agenda de lutas propositiva em defesa de uma Universidade Democrática e Popular.
Neste III Congresso de Estudantes da UFRGS, acreditamos que devemos tomar o mesmo caminho dos que querem construir a unidade através de uma pauta de reivindicações autônoma do Movimento Estudantil. Mais do que reafirmar as diferenças, abre-se a possibilidade de construir a unidade. Mais do que, depois de 4 anos, ficar teclando na mesma tecla da Reforma que foi engavetada pelo próprio governo, numa pauta que só dialoga com uma parcela ínfima do movimento estudantil, mais do que ficarmos presos nas pautas locais da universidade, devemos nos somar ao conjunto do Movimento Estudantil em nível nacional, construindo a agenda de lutas da UNE.
Pela derrubada dos vetos ao PNE, por democracia interna com eleição direta para reitor, participação paritária da comunidade universitária nos colegiados e conselhos universitários, pelo investimento de 7% do PIB em educação e por 200 milhões para um Plano Nacional de Assistência Estudantil, assegurando a plena democratização de acesso com a permanência no ensino superior.

Democratização do Acesso e Políticas para a Educação Superior

O “Movimento UFRGS – Democracia e Luta” entende que o acesso ao conhecimento e à formação intelectual é condição fundamental para o desenvolvimento social e a elevação do nível de consciência dos povos. Assim, vemos a educação como um direito e, portanto, parte constitutiva da cidadania. Nesse contexto, a universidade torna-se indissociável a uma idéia de democracia e de democratização do saber.
No entanto, o caráter da educação universitária brasileira sempre esteve vinculado historicamente com as classes dominantes do país. Sua estrutura, tanto na questão da formação quanto do acesso, sempre respondeu às demandas de uma elite política, econômica e social, sem o comprometimento com um conceito de universalidade e cidadania dentro da universidade brasileira.
Entendemos que a universidade é uma instituição social tendo a sociedade como princípio e buscando sempre definir a universalidade, com a consciência de responder às contradições impostas pela divisão social e política formadora da sociedade do país. Nesse sentido, defendemos uma ampla reforma universitária que tenha como concepção que o ensino superior no Brasil é direito de todos e dever do Estado. Isso significa que entrar na universidade deve deixar de ser privilégio, deixar de ser elitizado e passar a ser universal, democrático e popular.
Durante praticamente todo o primeiro mandato do governo Lula o movimento estudantil e o conjunto dos movimentos de educação no Brasil debruçaram-se sobre o projeto de Reforma Universitária (PL 7200/06), projeto este que foi o centro da proposta do governo federal para a educação superior brasileira. Fruto de uma política de conciliação de interesses e de um caráter contraditório que representou o primeiro governo Lula, o PL 7200/06 possui em si uma série de medidas, algumas positivas outras negativas, que visam promover uma reestruturação no sistema de educação superior brasileiro.
Dentre as medidas positivas podemos destacar a retomada do caráter público da educação superior, a regulamentação, ainda que muito tímida, do ensino pago, a retomada da idéia de função social da universidade, e a implementação das políticas de ação afirmativas, visando democratizar o acesso à Universidade. Dentre as medidas negativas temos a manutenção e legitimação das fundações de apoio de direito privado, o aprofundamento da influência do capital privado nas universidades públicas via Lei de Inovação Tecnológica, e a priorização da expansão das vagas nas IFES* através da Educação à Distância.
Dado o caráter controverso e polêmico da reforma universitária, é preciso reconhecer que este projeto deixou de ser prioritário na agenda do governo federal, uma vez que se encontra há mais de um ano parado no Congresso Nacional, não fazendo mais sentido o movimento estudantil centralizar o seu discurso em posições contra ou a favor da reforma universitária. É preciso analisar com muita profundidade os demais projetos que o governo Lula tem lançado mão neste segundo mandato (PDE e REUNI), bem como os projetos que tem surgido pelo Brasil e que tem despertado interesse no MEC (Projeto Universidade Nova) para traçarmos uma estratégia unificada e coerente para as lutas do movimento estudantil.
O PDE (Plano de Desenvolvimento da Educação), anunciado pelo governo como o “PAC da Educação”, propõe uma série de medidas que vão desde o incentivo à erradicação do analfabetismo, verbas para o transporte escolar, e regulamentação dos estágios, até a meta de dobrar o número de vagas na Universidade Pública, priorizando a abertura de novos cursos noturnos. Dentro deste projeto amplo e sistêmico para a educação brasileira está inserido o REUNI (Decreto nº 6096), que tem o objetivo de “criar condições para a ampliação do acesso e permanência na educação superior, no nível de graduação, pelo melhor aproveitamento da estrutura física e de recursos humanos existentes nas universidades federais”, visando alcançar meta proposta pelo PDE de dobrar o número de vagas na universidade pública.
Nesse contexto, o REUNI possui um aspecto positivo, uma vez que propõe a ampliação massiva das vagas presenciais na universidade pública, e compromete-se com uma expansão dos recursos às mesmas conforme implementem medidas para o alcance da meta. Porém, ao mesmo tempo em que visa a ampliação radical do acesso, o REUNI impõem às universidades uma lógica de produtividade e eficiência, comum nas empresas privadas, mas que muitas vezes é conflitante com o caráter democrático e de qualidade da universidade pública.
Entre as medidas propostas pelo REUNI estão a flexibilização dos currículos, a ampliação da taxa conclusão média nos cursos de graduação para 90%, a ampliação da relação de aluno por professor, que atualmente é de 10, para 18, num prazo de cinco anos, a redução da evasão e o aproveitamento das vagas ociosas, para isso, o governo se compromete em ampliar em 20% o orçamento das IFES.
Assim, a preocupação que o REUNI desperta é em relação à manutenção da qualidade do ensino oferecido pelas universidades públicas, historicamente reconhecidas por oferecerem um ensino de melhor qualidade que as instituições privadas, e pelo seu compromisso com a pesquisa e a extensão, visto que, em nome de um “melhor aproveitamento da estrutura física e dos recursos humanos existentes” poderemos ver salas de aula abarrotadas de gente, professores sobrecarregados, a secundarização do papel da pesquisa e da extensão na formação acadêmica do aluno e no desenvolvimento da universidade. e uma formação cada vez mais preocupada em contemplar estatísticas do que em formar cidadãos conscientes e comprometidos com os problemas sociais do nosso país.
Para além da análise das políticas do governo, no atual período está colocado concretamente a necessidade de construir a unidade e obter conquistas concretas.
Tivemos, no início deste segundo semestre de 2007, por iniciativa da UNE e do MST – agregando o conjunto dos Movimentos Sociais – a Jornada Nacional em Defesa da Educação. Por todo país, estudantes e trabalhadores, saíram às ruas em um ato unificado, como a tempos não se via, reivindicando uma pauta propositiva que incluia 18 pontos consensuados entre os Movimentos Sociais (7% do PIB para a Educação, 200 milhões para um Plano Nacional de Assistência Estudantil, concursos públicos para a contratação de Professores e Técnicos Administrativos, entre outros).
Os estudantes da UFRGS devem somar-se a estas iniciativas, devem somar-se a todos aqueles que acreditam ser necessária a construção de um novo Plano Nacional de Educação da Sociedade Brasileira, que deve debater e atualizar as demandas da sociedade e defender um projeto de Universidade Democrática e Popular.

Jorge Varaschin – 134956, Rodrigo Schley – 124606, Daniel Damiani – 135218, Daiane Pinheiro Janner – 143766, André Augustin – 142932, Marcelo Guerguen – 150063, Bruno Coletto – 142526, Tatiane Paslauski Tavares – 150147, Patricia Ribeiro do Nascimento – 99610, Laércio Luis Rasch – 142683, Tomás Fantin – 124252, Janaína Gomes – 150740, Leando de Azambuja Barcellos – 106823, Luiz Henrique Zago Gaston – 135448, Francisco Assis Magalhães – 111120, Janaína Vianna da Conceição – 160424, Franciana Von Wurmb – 118750, Rosana Sieder Muller – 152804, Felipe Duran – 129702, Jean Carlo Espindola – 128885, Caio Britto – 149790, Isandrie de Azevedo Sermiano – 150207, Luciano Costa Gomes – 138344, Marco Antonio Prates Fontoura – 93130, Letízia Casoril – 137337, Fabio Binz Kalil – 59824, Everton de Moraes Gimenez – 00135268, Antonio Carlos Pirotti – 0302839. Fernando Oliveira Pereira – 00099636, Josiane Machado Godinho – 151860, Fulvio Loreto do Prado – 162260

MOVIMENTO CONTRAPONTO

Educação para a emancipação social: por uma universidade pública e popular!
A educação é estratégica na construção de um projeto popular para o Brasil, pautado pelo combate às desigualdades e às injustiças, pelo avanço nas condições materiais e culturais de vida do povo e no acúmulo de forças rumo a um projeto de independência nacional e soberania popular que caminhe para a superação do capitalismo.
É nessa perspectiva que se insere a luta em defesa da educação como um direito de todos e dever do Estado, protagonizada pelo movimento estudantil em conjunto com os demais segmentos do movimento social de educação, em particular o movimento docente e dos servidores de todos os níveis de ensino. Assim, a luta em defesa da democratização do ensino superior é parte fundamental deste processo.

Da universidade que temos, à universidade que queremos!

Ao longo das últimas décadas, os estudantes, ao lado dos professores e servidores, vêm resistindo ao avanço dos interesses privados sobre a educação e depositando suas energias na defesa da universalização do acesso à universidade pública, gratuita, democrática, laica e de qualidade. Ampliar o acesso ao ensino superior público, possibilitando a inclusão de milhões de jovens que hoje estão fora da universidade, em particular os jovens que vivem nas grandes periferias urbanas, na sua maioria negros e negras, é certamente um dos principais desafios colocados.
Academicamente a universidade também apresenta problemas estruturais. Todos sabemos que o conhecimento e a tecnologia são, em grande parte, responsáveis pela nossa situação geopolítica de país atrasado. Nós, do Campo Contraponto não negligenciamos os problemas internos da nossa universidade no que diz respeito à produção de conhecimento. Pensamos que o nosso potencial é grande, que temos condições de inverter o jogo e nos fazer ouvir nas universidades do mundo com o mesmo respeito que qualquer acadêmico estrangeiro é ouvido por nós. Contudo, para que isso se torne uma realidade, precisamos de uma idéia simples: um cuidado da nossa estrutura acadêmica. Valorizar nossa capacidade, exigir bolsas de pesquisa, ampliação de vagas na universidade pública (que é a grande responsável pela produção de conhecimento neste país).
Porém, se a expansão de vagas deveria ser uma prioridade, é preciso garantir que essa expansão venha acompanhada de uma verdadeira mudança estrutural na universidade que temos hoje. Para isso, é preciso garantir que essa expansão seja feita dentro de determinados padrões de qualidade e numa perspectiva popular de universidade, garantindo políticas de ações afirmativas, ampla participação dos movimentos sociais organizados, política de permanência, restrição total da presença do setor privado, entre outras medidas. Ou seja, é preciso andar na contramão de tudo o que está aí, lutando contra a expansão através da precarização das condições de ensino, que se dá, por exemplo, via ensino à distância ou de políticas definidas no projeto de reforma universitária do governo Lula e do REUNI. O qual oferece a universidade uma possibilidade de mandar mais recursos desde que sejam ampliadas as vagas de forma artificial, ou seja, não sejam contratados novos professores e tão pouco investido em ampliação física da capacidade universitária, contudo deixando tudo como está hoje, (que já está relativamente sobrecarregado em diversos cursos) mas aumentando o número de alunos. Seriam turmas abarrotadas com 100, 150 ou mais estudantes em auditórios disputando pela superação do ciclo básico que não instrumentaliza conceitualmente um profissional para atuar na nossa sociedade.
Por um movimento estudantil autônomo, democrático e combativo!

Fernanda Bellini Pinto, Keyla Renata Menine, Luciano Alcântara, Cristina Pereira Vieceli, Lucas Brose, Bernardo Frederes Krämer Alcalde, Allan Santin Garcia, Adriano Souza da Silva, Jorge Varaschin, Keone Castanho Dagani, Fernanda Valada, Luam de Oliveira Tubino, Nádia Lanny Lopes, Patrícia Mayer, Daiane Dias, Jaqueline Brizola, Fernando Carlutti, Leandro Balejos Pereira, Juliano Medeiros, Pablo Meira Martins, Rodrigo Tubino, Thiago Vargas, Fabiani Silva, Marcos Oliveira Fernandes, Carolina da Rosa, Gabriel Trevizan Correa, Alex Nogueira, Carla Vargas, Maí de Oliveira, Guilherme Risco

MOVIMENTO CONTRACORRENTE

NA USP, NA UFRGS, QUEM DISSE QUE SUMIU?
AQUI ESTÁ PRESENTE UM NOVO MOVIMENTO ESTUDANTIL!

Este ano de 2007 tem sido bastante importante para os estudantes. Durante todo o primeiro semestre, pudemos acompanhar universitários organizados tomando reitorias para lutar por suas demandas. A ocupação da USP foi, sem dúvida, o maior evento do movimento estudantil desde os caras pintadas. A mobilização resistiu por mais de 50 dias e saiu vitoriosa, obrigando o governo Serra a recuar em diversas medidas de seus decretos que atacavam a autonomia universitária, proibiam concursos públicos e contigenciavam verbas. Nós, estudantes da UFRGS, também nos organizamos e ocupamos a reitoria, mostrando a força do Movimento Estudantil e conquistando diversas reivindicações. A ocupação também impulsionou as mobilizações pelas cotas, que culminou na vitória do nosso movimento pela democratização do acesso à universidade.
É nesse momento que nos perguntamos onde esteve e onde está a entidade que deveria representar os estudantes. Onde esteve a UNE? Que papel ela cumpriu nessas mobilizações? Ela não só não colaborou para a construção dessas lutas, assim como foi rejeitada pela maioria esmagadora dos estudantes. Durante os quase dois meses da ocupação da USP, a UNE nem apareceu por lá. Na assembléia nacional da ocupação da USP, os estudantes presentes deliberaram que a “UNE NÃO FALA EM NOME DOS ESTUDANTES EM LUTA”. Como se não bastasse, em seu último congresso – o 50º CONUNE – a direção da entidade (UJS – PC do B) propôs o desengavetamento da Reforma Universitária.
Só a nossa organização e luta poderá derrotar os projetos neoliberais do governo. Porém, a UNE, entidade que deveria lutar pelos nossos interesses, está ao lado de Lula e defende a reforma universitária. Não há nenhuma possibilidade da esq uerda vencer no Conune e transformar a UNE no que nos anos 80 ela já foi, uma entidade em defesa dos estudantes. A UNE legitima os ataques do governo Lula à educação. A UNE morreu para a luta. É necessário romper com esta entidade e construir uma ferramenta democrática e de luta dos estudantes.

UNIDADE DOS QUE LUTAM EM DEFESA DA UNIVERSIDADE PÚBLICA
CONSTRUIR A FRENTE DE LUTA CONTRA A REFORMA UNIVERSITÁRIA E SEGUIR ADIANTE!

Nós reconhecemos que existe um setor lutador dentro da UNE, é a Frente de Oposição de Esquerda (FOE). Junto com este setor, a CONLUTE e movimentos independentes construíram um encontro no dia 26 de março em São Paulo que conformou a Frente Nacional de Luta Contra a Reforma Universitária. Este encontro foi construído por fora da UNE, o que demonstra, mais uma vez, a sua falência. Essa Frente organizou um calendário de mobilizações nacionais para derrotar as reformas neoliberais em conjunto com os trabalhadores e movimentos sociais. Um exemplo disso será a marcha à Brasília no dia 24 de outubro. Aqui na UFRGS precisamos construir Comitês da Frente para preparar a luta contra o REUNI. Entretanto, é preciso avançar. Por isto, é necessária a construção de uma alternativa superior à UNE, e até mesmo à própria CONLUTE, que unifique as lutas e derrote a reforma universitária, essa alternativa deve ser impulsionada por todos os setores que constroem a Frente de Luta. É necessário romper com a UNE, e nós, do movimento Contracorrente, queremos estar ao lado de todos os que lutam, construindo mobilizações e discutindo o próximo passo, um passo rumo a um novo movimento estudantil, dizendo, com todas as letras: A UNE NÃO NOS REPRESENTA!

CHEGOU A HORA DO DCE ROMPER COM A UNE

O DCE/UFRGS, do qual alguns membros do Contracorrente são integrantes, é parte incontestável desse novo momento do movimento estudantil nacional. Além de compor a Frente de Luta Contra a Reforma Universitária, esteve presente nas lutas estudantis cotidianas. A construção desse novo movimento estudantil é tarefa de todos os estudantes e entidades que não se calam diante dos ataques à educação, o DCE pode cumprir um papel importantíssimo se libertando das amarras da UNE e seguindo em frente.
Uma entidade que luta não pode continuar legitimando a UNE, que traiu os estudantes e age contra eles para defender seu governo.

QUEM É O CONTRACORRENTE?

Nós somos um movimento de lutas estudantis da UFRGS, que vem lutando contra esta maré de ataques neoliberais. Acreditamos que somente a mobilização dos estudantes é capaz de barrar não só a Reforma Universitária e o decreto Reuni, mas também todas as demais tentativas de retiradas e precarizações de direitos imprimidas à juventude e aos trabalhadores. Por isso, chamamos todos os estudantes que não concordam com a atual situação de sucateamento da educação pública a se organizarem juntos conosco para que consigamos unir forças, preservar nossos direitos e avançar em nossas conquistas! Até a vitória!

- CHEGOU A HORA DO DCE/UFRGS ROMPER COM A UNE!
- CONSTRUIR COMITÊS DA FRENTE DE LUTA CONTRA A REFORMA UNIVERSITÁRIA NA UFRGS
- TODOS À BRASILIA DIA 24 DE OUTUBRO NA MARCHA CONTRA AS REFORMAS
NEOLIBERAIS DO GOVERNO LULA
- INICIAR A DISCUSSÃO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ALTERNATIVA
PARA O MOVIMENTO ESTUDANTIL
- CONSTRUIR O ENCONTRO NACIONAL CONTRA A REFORMA UNIVERSITÁRIA

Fernando Ribas Feijo 144207, Cládio Abel Wohlfahrt 161495, Denise Brandalise Rumi 114006, Frederico Lagemann – 115724, Thiago José Ventura de Mattos – 151969, Valeria Lentz – 161347, Fabio Abbud da Silva – 161689, Vinicius Fleck de Almeida – 161317, German Alvarez Alves – 159764, Eduardo Vieira Mattos – 160346, Karen Fischborn – 161427, Eduarda Bonora Kern – 159283, Carolina Nunes dos Santos – 124055, Daiane de Souza Marçal – 144576, Bruna Emerim Krob 00159057 , Dúnia dos Santos Nunes 00143848 , Eduardo Holderle Peruzzo 00150929, Fabricio dos Santos Indrusiak 00130498 , Lucas Rosa 00129303, Marcello Paniz Giacomoni 136619, Marcelo de Freitas Caetano 00119391 , Maurício Machado Minuzzo 00143862, Pedro von Mengden Meirelles 00159062, Jéssica Campos Nucci 160970, Milton Flávio Cerpa Aranda 135232, Fernando de Menezes Corrêa 118713, Ciro Santos Ferreira 135236, Mauricio de Oliveira Vaz 165684, Aryanne Cristina Torres Nunes 160035, Lucas Monteiro 00130024, Daniela de Lima Soares 00156022