Quando: O5 DE NOVEMBRO

Horário: a partir das 19H

CERVEJA ARTESANAL.

500 ml por R$ 4,00.

A festa se iniciará ás 19h de sexta-feira, terá cerveja artesanal e
muita música, principalmente rock n´roll.

O que: Festa de reinauguração do DCE do campus vale.
Quando: Sexta-feira, dia 5/11 das 19h até a hora que for.
Quanto: Grátis. Cerveja artesanal servida na hora por R$ 4,00 o copo de 500 ml.
Por que: porque festa sempre é bom, a cerveja é boa, o som é bom e o
ano está acabando!

MUITA MÚSICA e GENTE BONITA!

Esperamos a presença de todos!

A eleição oficial para o DCE estará sendo acompanhada pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e pela UNE (União Nacional dos Estudantes), reafirmando o caráter imparcial da Comissão Eleitoral.

Claudia Thompson, vice-presidente do DCE, apresentou sua manifestação defendendo propostas de revisão dos currículos, internacionalização da Universidade, estímulo ao empreendedorismo, melhorias dos espaços físicos, estímulo à formação cidadã dos discentes, proposta de criação de um Centro de Estudos no qual os estudantes possam ter um espaço definido para estudar, entre outras.

Para mais informações sobre o PDI acesse: http://www.pdi.ufrgs.br/

Em breve, a lista COMPLETA de convênios estará disponível.

O CONSELHO DE ENTIDADES DE BASE DO DIRETÓRIO CENTRAL DOS ESTUDANTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (CEB/DCE/UFRGS), reunido em 30 de setembro e 04 de outubro de 2010 considerando o disposto nos arts. 23, IV e VI; 37 e 38 do Estatuto Social e a delegação da UFRGS, CONVOCA eleições para a Diretoria Executiva e representação discente junto aos Colegiados Superiores e à Administração Central da Universidade, a serem realizadas nos dias 22, 23 e 24 de novembro de 2010, nos seguintes termos:

Art. 1º O presente Edital estabelece as diretrizes das eleições para a Diretoria Executiva do DCE/UFRGS e para a representação discente junto aos Colegiados Superiores e à Administração Central da UFRGS, para o mandato 2010-2011.

§ 1º As eleições para a Diretoria Executiva do DCE/UFRGS observarão o disposto no Estatuto Social.

§ 2º As eleições para representação discente junto aos Colegiados Superiores e aos órgãos colegiados ligados à Administração Central da Universidade observarão o disposto na Decisão nº 172/2003, do CONSUN, e serão realizadas pelo DCE/UFRGS por expressa delegação da UFRGS.

Art. 2º Fica constituída a Comissão Eleitoral 2010, nos termos do art. 39 do Estatuto Social, com a atribuição de receber e homologar as inscrições de chapas e conduzir todo o processo eleitoral.

§ 1º A Comissão Eleitoral será composta por um representante da Diretoria Executiva do DCE/UFRGS e por um representante de cada um dos Centros ou Diretórios Acadêmicos que manifestarem interesse em participar até o dia da primeira reunião da Comissão Eleitoral.

§ 2º As entidades referidas no § 1º deverão indicar, até o dia 07 de outubro de 2010 às 18h30min (dezoito horas e trinta minutos), por ofício ou via e-mail, o nome do representante titular e eventual suplente (se houver) que integrará a Comissão Eleitoral. Após esta data e horário, a Comissão Eleitoral será considerada constituída e não serão aceitas indicações, nem substituições de representantes já indicados, tampouco haverá a indicação de representantes de outras entidades.

§ 3º A primeira reunião da Comissão Eleitoral será realizada no dia 07 de outubro de 2010, às 18h30min (dezoito horas e trinta minutos), na sede central do DCE/UFRGS, quando decidirá sobre eleição de seu presidente e o seu secretário e aprovação do Regimento Eleitoral.

§ 4º Aqueles que forem indicados como representantes junto à Comissão Eleitoral e vierem a participar de reunião da Comissão Eleitoral não poderão concorrer nas eleições. A chapa que inscrever como candidato algum estudante que já tenha participado de reunião como membro da Comissão Eleitoral será imediatamente impugnada.

Art. 3º Fica estabelecido o seguinte cronograma para o processo eleitoral de que trata o presente Edital de Convocação:

I – no dia 04 de novembro de 2010, das 09h (nove horas) às 11h (onze horas), serão recebidas as inscrições de chapas na sede central do DCE/UFRGS, na Av. João Pessoa, nº 41, Centro, Porto Alegre/RS;

II – até o dia 05 de novembro de 2010, às 19h (dezenove horas), serão divulgados, pela Comissão Eleitoral, os resultados quanto à homologação das inscrições de chapas;

III – até o dia 06 de novembro de 2010, às 19h (dezenove horas), serão recebidos, pela Comissão Eleitoral, os recursos quanto ao resultado da homologação das inscrições de chapas;

IV – até o dia 07 de novembro de 2010, às 19h (dezenove horas), serão julgados, pela Comissão Eleitoral, os recursos eventualmente interpostos quanto à homologação das inscrições de chapas;

V – no dia 08 de novembro de 2010, à zero hora, terá início a campanha eleitoral;

VI – a partir das 08h (oito horas) do dia 22 (vinte e dois) de novembro até às 22h (vinte e duas) do dia 24 (vinte quatro) de novembro de 2010 serão realizadas as eleições eletrônicas presenciais através de sistema eletrônico, de maneira análoga à realizada na consulta à comunidade acadêmica para escolha do Reitor desta Universidade, para a Diretoria Executiva e para a representação discente, observados os termos e as condições estabelecidas do Regimento Eleitoral;

Parágrafo Único: de acordo com a reunião do CEB realizada nos dias 30 de setembro e 04 de outubro, este edital prevê que as urnas serão abertas em locais e horários previamente determinados e amplamente divulgados pela Comissão Eleitoral, a fim de garantir o acesso ao maior número possível de estudantes. As urnas deverão ficar abertas em horários e locais previamente estabelecidos e divulgados, respeitando as atividades acadêmicas dos locais onde as urnas estarão abertas, bem como otimizado pelo maior fluxo de alunos possível para o horário.

VII – no dia 24 de novembro de 2010, após o encerramento das eleições e em local previamente divulgado pela Comissão Eleitoral será realizado o escrutínio dos votos para a Diretoria Executiva do DCE/UFRGS e Representação Discente;

Art. 4º Os estudantes de Graduação da UFRGS regulamente matriculados que desejarem concorrer deverão se organizar em chapas para a Diretoria Executiva e/ou para cada um dos colegiados em que haja vagas de representação discente a serem preenchidas.

§ 1º No ato de inscrição de chapas, deverão ser apresentadas cópia de documento de identidade (atualizado e com foto) e uma via de comprovante de matrícula gerado no site da UFRGS, devidamente autenticado, relativo ao período letivo 2010/2.

§ 2º No ato de inscrição de chapas para a representação discente, além dos documentos referidos no § 1º, deverá ser apresentado “termo de compromisso” de cada candidato, devidamente assinado, em que se comprometa a assumir e exercer a vaga para a qual concorre, caso eleito, bem como que se encontra apto e atende os requisitos da Decisão nº 172/2003, do CONSUN, e dos arts. 175 e 176 do Regimento Geral da Universidade.

Art. 5º As chapas para a Diretoria Executiva deverão obedecer a uma das seguintes formas em sua estrutura de composição (art. 25 do Estatuto Social):

I – Forma Presidencialista (dez cargos): Presidente; 1º Vice-Presidente; 2º Vice-Presidente; Secretário-Geral; Secretário; 1º Tesoureiro; 2º Tesoureiro; 1º Suplente; 2º Suplente; 3º Suplente; ou

II – Forma Colegiada (dez cargos): três Coordenadores-Gerais; Secretário-Geral; Secretário; 1º Tesoureiro; 2º Tesoureiro; 1º Suplente; 2º Suplente; 3º Suplente.

§ 1º As chapas deverão ser compostas por, no mínimo, 10 (dez) candidatos, sendo que todos os cargos previstos devem ser preenchidos.

§ 2º Independente da forma escolhida, além dos cargos apontados no caput, inciso I e II, poderão ser inscritas outras secretarias, coordenadorias e/ou comissões, a critério de cada chapa. Nesta hipótese, os candidatos às secretarias, coordenadorias e/ou comissões também deverão apresentar os documentos previstos no art. 4º deste Edital e atender aos requisitos previstos no Estatuto Social.

§ 3º Não serão homologadas as inscrições de chapas que não observarem uma das estruturas de composição para a Diretoria Executiva previstas no caput, inciso I e II.

Art. 6º As chapas para a representação discente, para cada colegiado superior ou órgão colegiado, deverão inscrever o seguinte número de candidatos, com seus respectivos suplentes:

I – Conselho Universitário (CONSUN): 7 (sete) titulares e 7 (sete) suplentes;

II – Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE): 5 (cinco) titulares e 5 (cinco) suplentes;

III – Conselho de Curadores (CONCUR): 1 (um) titular e 1 (um) suplente;

IV – Câmara de Graduação (CAMGRAD): 5 (cinco) titulares e 5 (cinco) suplentes;

V – Câmara de Pesquisa (CAMPESQ): 3 (três) titulares e 3 (três) suplentes;

VI – Câmara de Extensão (CAMEX): 4 (quatro) titulares e 4 (quatro) suplentes;

VII – Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD): 1 (um) titular e 1 (um) suplente;

VIII – Coordenadoria de Licenciaturas (COORLICEN): 1 (um) titular e 1 (um) suplente.

§ 1º Para efeitos de inscrição de chapa e votação, as chapas para representação discente serão consideradas em separado para cada um dos colegiados superiores ou órgãos previstos no caput, incisos I a VIII.

§ 2º As eleições para a representação discente obedecerão ao sistema proporcional de listas fechadas, para cada um dos colegiados superiores ou órgãos previstos no caput, inciso I a VIII, e a nominata dos representantes eleitos observará a ordem de preferência dos candidatos apresentada no ato de inscrição de chapa, sendo vedadas alterações posteriores.

§ 3º As chapas para cada um dos colegiados superiores ou órgãos previstos no caput, inciso I a VIII, deverão ser compostas pelo número total de vagas para titulares e respectivos suplentes. Não será homologada a inscrição de chapas que não contenham o total de vagas para o respectivo colegiado superior ou órgão, serão admitidas substituições posteriores mediante solicitação e justificativa encaminhada à Comissão Eleitoral.

Art. 7º Não serão homologadas as inscrições de chapas para a Diretoria Executiva e/ou para a representação discente compostas por mais de 50% (cinquenta por cento) de estudante vinculados a um mesmo Centro ou Diretório Acadêmico.

Art. 8º É vedada a realização de campanha por pessoas estranhas às UFRGS, ou que não possuam vínculo como aluno de GRADUAÇÃO no período letivo 2010/2.

Art. 9º A propaganda eleitoral pode ser realizada através de cartazes, panfletos, divulgação virtual e divulgação presencial em salas de aula.

Art. 10º Não serão permitidas propagandas racistas ou que contenham qualquer tipo de caráter discriminatório.

Art. 11º Não serão permitidas agressões físicas e/ou verbais, assim como difamações e/ou calúnias, por qualquer meio, seja virtual ou não.

Art. 12º Não será permitida a depredação de propagandas de chapas adversárias, sob pena de impugnar os membros de chapas e as chapas responsáveis pela depredação.

Art. 13º Não será permitida a depredação do patrimônio da Universidade, sob pena de impugnar os membros de chapas e as chapas responsáveis pela depredação.

§ 1º Os cartazes de propaganda de chapas devem ser fixados apenas com fita adesiva, não sendo permitido o uso de cola líquida, sob pena de impugnação da chapa.

Art. 14º As despesas da propaganda eleitoral serão realizadas sob a responsabilidade de cada chapa.

§ 1º As chapas devem realizar a prestação de contas, apresentando todos os comprovantes dos gastos de campanha, em até 1 semana após o pleito, sob pena de impugnação da chapa que não o fizer.

Art. 15º Será impugnada a chapa que tenha entre seus candidatos algum estudante que tenha participado, enquanto representante de Centro ou Diretório Acadêmico, de qualquer reunião da Comissão Eleitoral.

Art. 16º A posse da nova gestão para a Diretoria Executiva do DCE UFRGS será realizada no dia 06 de dezembro de 2010 em cerimônia com horário a definir.

Art. 17º Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Eleitoral, observado o Estatuto, este Edital e o Regimento Eleitoral.

Porto Alegre, 04 de outubro de 2010.

Renan Artur Pretto

Pelo Conselho de Entidades de Base

(CEB/DCE/UFRGS)

TERMO DE COMPROMISSO

Eu, ____________________________________________, estudante da UFRGS no curso de Graduação em __________________________, portador(a) do RG nº ________________ e do CPF nº ____________________, portador(a) do Cartão UFRGS de nº ____________________, candidato-me para vaga de representação discente junto ao(à) _________________________________________, nas eleições que ocorrerão nos dias 22, 23 e 24 de novembro de 2010.

DECLARO estar apto(a) para assumir a vaga de representação discente para a qual ora me candidato, nos termos do Edital de Convocação, da Decisão nº 172/2003 (CONSUN) e dos arts. 175 e 176 do Regimento Geral da UFRGS, estando ciente de que o não cumprimento dos requisitos acarretará a impugnação de toda chapa pela qual concorro.

Por fim, assumo o compromisso de, caso eleito(a), assumir e exercer a vaga de representação discente para a qual ora me candidato.

_______________________________________________

Local e Data

_____________________________________________

Assinatura



Por questões de segurança, tendo em vista os acontecimentos da reunião do CEB Eleitoral, somente será permitida a entrada dos representantes (titular ou suplente) previamente indicados.

Assine e divulgue aos colegas o abaixo-assinado pelas Eleições Eletrônicas para o DCE e Representação Discente nos Conselhos e Câmaras da UFRGS pelo Portal do Aluno:

http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/7026

INSCRIÇÕES: http://www.dce.ufrgs.br/